A sessão de abertura da VII Academia Europa decorreu ao final da tarde de sexta-feira, no Auditório Municipal, e deu o mote para uma jornada de três dias em que os alunos vão ser incentivados a explorar temas como a criação do exército europeu e a relação da EU com a NATO, a cibersegurança e proteção de dados, entre outros.

A iniciativa contempla ainda um conjunto abrangente de atividades culturais e de descoberta do concelho, como a visita ao Geoscope – Observatório Astronómico de Fajão ou um “workshop” gastronómico em torno da Filhó Espichada.

“Receber este encontro no concelho é para nós muito importante. É a vossa geração que pode quebrar barreiras, fazer a diferença e está nas vossas mãos o que vai ser o futuro e a coesão destes territórios, nomeadamente dos territórios do interior, como é o caso de Pampilhosa da Serra”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, na receção aos participantes.

Jorge Custódio, desafiou ainda os jovens a reinventarem-se, refletindo sobre o conceito de empreendedorismo e de interior. “Nos últimos anos tem havido um esforço muito grande por parte da EU para que a coesão nos vários países se materialize, para que a Europa esteja a uma só voz e a uma só velocidade, mas no nosso país nem sempre isso acontece”, disse.

“Não se inibam de sentir o que vão ver e experimentar. Temos que valorizar estes territórios. São territórios que não se limitam a sobreviver, afirmam-se de uma forma inovadora e especial”, notou o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Emílio Torrão.

A VII Academia Europa conta com a presença de um painel heterogéneo de oradores, como eurodeputados portugueses, representantes de organizações governamentais e não governamentais, académicos especialistas em assuntos europeus ou representantes de instituições da União Europeia.

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Associativo Para os Estudos Europeus em Coimbra (NAPEEC), a Federação Nacional de Estudos Europeus e a CIM Região de Coimbra através do centro Europe Direct, com a parceria da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e, nesta edição, do Município de Pampilhosa da Serra.

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As audições de confirmação prosseguem a 12 de novembro, quando os cinco vice-presidentes executivos designados e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, vice-presidente da Comissão Europeia, forem questionados pelos eurodeputados.

Após cada audição dos comissários europeus, o presidente e os coordenadores dos grupos políticos das respetivas comissões reúnem-se de imediato para avaliar o desempenho do comissário indigitado.

Com base nas recomendações das comissões, a Conferência dos Presidentes – que junta a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os líderes dos grupos políticos – procede à avaliação final e declara concluído o processo de audições, previsto para 21 de novembro.

A votação dos eurodeputados sobre o Colégio de Comissários, apurada por maioria dos votos expressos em votação nominal, ) está prevista para a sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.

A Presidente da Comissão Europeia apresentou os comissários indigitados e respetivas pastas no dia 17 de setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, incluindo Maria Luís Albuquerque, com a pasta Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.

A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) é responsável pela audição de Maria Luís Albuquerque, sendo convidadas as comissões do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO) e Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE).

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento examinou a declaração de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos tiveram também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

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O anúncio foi feito quarta-feira, em Coimbra, durante a apresentação da rede urbana intrarregional para a atração de empresas intensivas em conhecimento, designada CENTRO +INVEST,  que dispõe de um investimento total aprovado de 5,8 milhões de euros (M€), a que corresponde um apoio do FEDER de cinco milhões de euros.

Ana Alves Monteiro, vice-presidente da Câmara da Marinha Grande esteve presente na cerimónia, também em representação da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria.

Para a vice-presidente da Câmara da Marinha Grande “este é mais um passo que contribui para a diferenciação e desenvolvimento da Região Centro e visa a captação de investimento e talento”.

O CENTRO +INVEST é uma candidatura em rede, com o Município de Coimbra como promotor líder, que integra também os Municípios de Marinha Grande, Cantanhede, Oliveira do Hospital, Penacova e Viseu; as Comunidades Intermunicipais de Leiria, Coimbra e Viseu Dão Lafões; e instituições ligadas ao ensino e investigação.

“A Rede Urbana CENTRO +INVEST representa o início de um grande projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Região Centro, um exemplo de coesão entre territórios”, enfatiza uma nota do Município da Marinha Grande.

Esta candidatura, sublinha, “pretende reforçar a oferta de espaços de acolhimento empresarial e apoio a novas ideias de negócio, e potenciar a inovação, qualificação de recursos humanos e apoio ao empreendedorismo”.

O projeto pretende, ainda, promover a estruturação de uma rede de apoio empresarial com escala intrarregional, contribuir para a oferta de soluções de localização empresarial qualificadas e implementar novas estratégias de retenção e atração de talentos no mercado de trabalho da região Centro.

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A resolução apela à União Europeia (EU) para que mantenha e alargue a política de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia, acompanhe e reveja a eficácia e impacto destas políticas, além de abordar a questão da evasão às sanções por empresas sediadas na UE, de terceiros e de países terceiros.

Embora reafirmem a firme convicção de que a Rússia deve compensar financeiramente a Ucrânia pela destruição causada, os membros do Parlamento Europeu congratulam-se com os recentes esforços da UE para direcionar as receitas provenientes de bens russos congelados para apoiar o esforço de guerra ucraniano.

Os eurodeputados querem também um regime jurídico adequado para o confisco de bens do Estado russo congelados pela UE.

O texto saúda os resultados da recente cimeira da NATO e refere que a Ucrânia está numa via irreversível para a adesão à NATO. Os eurodeputados apelam à UE e aos Estados-Membros para que aumentem o seu apoio militar a Kiev durante o tempo que for necessário e sob qualquer forma.

Instam igualmente a Comissão Europeia a propor assistência financeira a longo prazo para reconstruir a Ucrânia, com base na experiência adquirida com o recém-criado mecanismo para a Ucrânia.

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Roberta Metsola venceu na primeira volta, recebendo uma maioria absoluta de 562 votos expressos dos 699 eurodeputados, que votaram em urna. Roberta Metsola continuará a liderar o Parlamento nos próximos dois anos e meio, na primeira parte da décima legislatura.

Nascida em Malta em 1979, Roberta Metsola é desde 2013 deputada do Parlamento Europeu. Foi eleita primeira vice-presidente em novembro de 2020 e presidente em exercício após o falecimento do então presidente David Sassoli, em 11 de janeiro de 2022.

Em 18 de janeiro de 2022, foi eleita presidente para a segunda metade da nona legislatura. É a terceira mulher presidente do Parlamento Europeu, depois de Simone Veil (1979-1982) e Nicole Fontaine (1999-2002).

Após a eleição, a presidente Roberta Metsola declarou aos eurodeputados que “juntos temos de defender a política da esperança, o sonho que é a Europa. Quero que as pessoas recuperem o sentimento de convicção e de entusiasmo pelo nosso projeto. A convicção de tornar o nosso espaço partilhado mais seguro, mais justo e mais igualitário. A convicção de que, juntos, somos mais fortes e somos melhores. A convicção de que a nossa é uma Europa para todos”.

Na décima legislatura, o Parlamento Europeu terá 720 lugares, mais 15 do que no final da legislatura anterior: 52% dos deputados são estreantes – em 2019, a percentagem de recém-chegados era de 61% – e 39% são mulheres, um ligeiro decréscimo face aos 40% de 2019.

Lena Schilling, de 23 anos, que integra o Grupo dos Verdes, da Áustria, é o deputado mais jovem, enquanto Leoluca Orlando, com 77 anos, do mesmo grupo politico, de Itália, é o mais velho. A média de idade dos eurodeputados é 50 anos.

No início da décima legislatura existem oito grupos políticos, mais um grupo do que na legislatura anterior. Trinta e três deputados não estão inscritos em qualquer grupo político.

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Num comunicado de Imprensa, nove meses após o início de um inquérito anti-subvenções, Comissão revela que “concluiu que a cadeia de valor dos veículos elétricos na China beneficia de subvenções desleais, o que está a causar uma ameaça de prejuízo económico aos produtores destes automóveis da União Europeia (UE)”.

O inquérito examinou igualmente as consequências prováveis e o impacto destas medidas nos importadores, utilizadores e consumidores de veículos elétricos na UE.

“As consultas com o governo chinês intensificaram-se nas últimas semanas, após uma troca de pontos de vista entre o vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis e o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao”, refere a nota, esclarecendo que “neste momento prosseguem os contactos a nível técnico, com vista a alcançar uma solução que responda adequadamente às preocupações levantadas pela União Europeia”.

Qualquer resultado negociado do inquérito deve ser eficaz para abordar as formas prejudiciais de subvenção identificadas.

A partir de agora a União Europeia aplicará direitos aos três produtores chineses incluídos na amostra – BYD terá um imposto de 17,4%, Geely (19,9%) e SAIC (37,6%). Os outros produtores de veículos elétricos na China, que colaboraram no inquérito, mas não foram incluídos na amostra, estão sujeitos ao direito médio ponderado de 20,8%. O direito para as outras empresas que não colaboraram no inquérito é de 37,6%.

Em comparação com as taxas pré-divulgadas em 12 de junho, os direitos provisórios foram ligeiramente reduzidos “com base em observações sobre a exatidão dos cálculos apresentados pelas partes interessadas”, refere a nota.

Estes direitos provisórios serão aplicáveis a partir de 5 de julho, por um período máximo de quatro meses. “Dentro desse prazo, deve ser tomada uma decisão final sobre os direitos definitivos, através de uma votação pelos Estados-Membros da UE. Quando adotada, esta decisão tornará os direitos definitivos por um período de cinco anos”, conclui.

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