A proposta partiu do presidente da autarquia, Carlos Teles, na reunião de câmara desta quinta-feira, tendo sido aprovada por todos os membros do executivo municipal.

Carlos Teles destacou a importância histórica e cultural da Banda Municipal Paulense, que ao longo de um século e meio tem desempenhado um papel fundamental na vida cultural e social da comunidade, não só como uma entidade musical, mas também como um símbolo de coesão e identidade local.

A Banda Municipal Paulense, fundada a 4 de setembro de 1874, tem contribuído de forma contínua para o enriquecimento cultural da Calheta, participando em eventos cívicos, religiosos e festividades locais.

“Este voto de louvor é, pois, um reconhecimento público do empenho e dedicação de todos os músicos e colaboradores que, ao longo de gerações, têm mantido viva esta valiosa tradição”, refere a autarquia em comunicado.

A banda do Paul do Mar foi fundada a 4 de setembro de 1874 por iniciativa de Arsénio Gonçalves de Sant’Ana, António de Andrade e Manuel Joaquim de Coito Júnior.

Inicialmente denominada Sociedade Philarmonica Paulense, o mais antigo agrupamento artístico presentemente ativo no concelho da Calheta em 1991 passou a chamar-se Banda Municipal Paulense.

Presença assídua nas festividades religiosas das paróquias do sudoeste e noroeste da Ilha da Madeira no decurso da primeira metade do século XX,  a banda do Paul do Mar era então reconhecida pelo seu notável valor artístico, alcançado pelo profícuo labor do seu hábil regente, “Mestre Arseninho”, e seus executantes. 

Atualmente, o diretor artístico e responsável pelo grupo é João Pedro Fernandes, que se mantém nestas funções desde 1993.

A banda conta com o apoio da Câmara da Calheta, direcionado para a sua escola de formação de músicos, assim como para a aquisição de fardamentos e manutenção de instrumentos. 

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No final da reunião de vereação, o vice-presidente da autarquia do Funchal, Bruno Pereira, explicou que o contrato será assinado em breve, tendo a empresa seis meses para implementar o sistema, prevendo que no final de Abril do próximo ano a videovigilância no Funchal já esteja operacional.

O autarca destaca a importância deste investimento para a cidade, sublinhando três objetivos com a implementação do sistema:  “em primeiro lugar permite que a resposta das forças de segurança seja mais rápida; em segundo lugar tem uma lógica de dissuasão e em terceiro lugar pode ser utilizado, em instâncias judiciais, como meio de prova”.

Segundo o autarca, as câmaras cobrem o centro do Funchal, reforçando a segurança da cidade.

Nesta reunião foi ainda deliberado a nomeação de dois representantes da câmara na comissão de acompanhamento do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal. “Estamos a fazer todos os esforços para que este processo seja feito o mais rapidamente possível, porque achamos que o atual PDM aprovado, em 2018, tem questões que não fazem sentido e queremos com esta revisão que possa haver mais agilidade e também voltar a majorar a construção de habitação a custos controlados”, salientou.

Além desta aprovação, o vice-presidente da autarquia funchalense destacou ainda a aprovação de mais  processos de atribuição de benefícios fiscais – isenção de IMPT e IMI – no âmbito da aquisição, por jovens, de prédio urbano para habitação própria e permanente. Até agora, referiu, já foram aprovados um total de 116 processos, correspondendo a um total de 532 mil euros de benefícios fiscais atribuídos.

À margem da reunião, Bruno Pereira explicou a ação de retirada de equipamentos e mobiliário urbano que estavam a ocupar, indevidamente, áreas públicas da cidade.

Bruno Pereira reforça que os serviços de Fiscalização Municipal do Funchal estão a agir no “interesse público, que é inquestionável”.

O vice-presidente enfatizou que “nós não trabalhamos contra ninguém, trabalhamos a favor da população do Funchal. A posição da Câmara é muito séria e a seriedade é no cumprimento da lei, salvaguardando aqui as questões da acessibilidade de veículos de emergência e do direito de inclusão das pessoas com mobilidade reduzida”.

Por fim, Bruno Pereira considerou “positivo” o Funchal ser considerado a oitava cidade europeia com o ar mais limpo, segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente hoje divulgado.

O autarca adianta a este propósito que “não faz sentido alguns estudos recentes sobre a mobilidade, porque há uma relação direta entre congestionamentos e emissões de CO2, ou de outros gases nocivos com efeito de estufa”.

“Sempre o dissemos que os dados da qualidade do ar na cidade do Funchal são, extremamente, positivos, porque a Câmara vai monitorizando essas informações que são feitas pelo Governo Regional”, sustentou.

Bruno Pereira acredita que os próximos dados serão ainda mais positivos, tendo em conta as estratégias que têm sido adotadas em reduzir a poluição do ar em áreas urbanas, nomeadamente a aposta na renovação da frota de autocarros que cumprem os requisitos da legislação antipoluição, bem como a aposta da autarquia na mobilidade elétrica através da expansão da rede de carregamento de veículos elétricos.

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O bebé necessitava de cuidados hospitalares urgentes indisponíveis no arquipélago, obrigando a sua transferência para o Continente.

A missão foi realizada por um avião Falcon 50, da Esquadra 504 – “Linces”, que foi ativado pelas 04h00 desta madrugada, tendo assegurado o transporte em segurança e com urgência do bebé.

A bordo do avião da Força Aérea esteve uma equipa de saúde do Núcleo de Evacuações Aeromédicas, constituída por um médico e um enfermeiro militar pronta para garantir que o pequeno passageiro. recém-nascido, recebesse toda a assistência médica necessária durante o trajeto.

Voando com precisão e dedicação, os Linces foram heróis que “Entre Gente Remota Edificaram”, contribuindo para salvar mais uma vida.

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A operação de retirada de esquipamentos e mobiliário urbano que ocupavam ilegalmente áreas públicas na zona histórica da cidade, teve início na Rua de Santa Maria Maior e decorreu após a autarquia ter notificado todos os comerciantes daquela artéria para regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público.

Ainda antes da intervenção de ontem, o Município do Funchal tinha efetuado ações de sensibilização de forma a terminar com a ocupação abusiva do espaço público.

Citado numa nota da autarquia, o vereador João Rodrigues relembra que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida, lembrando também questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite.

O responsável pelo Urbanismo e Ordenamento do Território do Município do Funchal realça ainda que além das mesas das esplanadas, também há regras de tamanho – altura e largura – para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis.

João Rodrigues recorda que ele próprio já esteve no terreno em ações de sensibilização e salienta que a autarquia não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade.

Depois desta ação na Rua de Santa Maria os serviços da Fiscalização Municipal vão avançar para a Rua da Carreira e atuar noutras zonas na cidade, em concreto, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz.

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O avião da Força Aérea Portuguesa que transporta os 76 operacionais saiu cerca das 18h40 do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo, estando prevista a receção à Força no Aeródromo de Trânsito N.º 1, em Figo Maduro, Lisboa, para cerca das 20h30.

A FOCON, chefiada pelo 2.º Comandante Sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Alentejo Central, Fábio Pontes, integra operacionais da estrutura de Comando da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) da ANEPC, da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF) do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), dos corpos de bombeiros da região do Alentejo e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Este primeiro grupo de operacionais partiu de Lisboa no dia 17 de agosto.

Prevê-se que os restantes 60 elementos da FOCON, que saíram do Continente na quarta-feira, 21 de agosto, para reforçar o dispositivo empenhado no combate a incêndio na Madeira, regressem amanhã, a Lisboa.

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O voo que transporta estes operacionais deverá chegar ao Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo pouco depois da meia-noite.

A ajuda surge depois do Governo dos Açores ter manifestado em nota de Imprensa, hoje de manhã, “total disponibilidade e prontidão para enviar meios operacionais humanos para reforçar o atual dispositivo”.

A brigada foi formada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e integra operacionais de diversos corpos de bombeiros da região.

Este reforço de meios vai juntar-se aos 76 operacionais da força operacional conjunta que na madrugada de hoje chegou à Madeira, proveniente do Continente, enviada pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

A força conjunta integra operacionais da estrutura de Comando da ANEPC, da Força Especial de Proteção Civil (FEPC) da ANEPC, da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR, da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF) do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de corpos de bombeiros da região Alentejo e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

O incêndio na Madeira começou na quarta-feira de manhã na Serra de Água, no município da Ribeira Brava, evoluiu depois para a Encumeada, naquele concelho, e nas freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra, no município vizinho de Câmara de Lobos.

A intensidade das chamas, com múltiplos reacendimentos em grande medida provocados pelo vento forte que se tem feito sentir na ilha da Madeira, obrigaram a retirar por precaução cerca de 160 pessoas das suas habitações.

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A operação nacional de socorro, iniciada às 16 horas sob coordenação da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), permitiu reunir “em menos de seis horas” um efetivo de especialistas em incêndios florestais para apoiar os bombeiros da Madeira nas ações de supressão das chamas que lavram desde quarta-feira, realçou o secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Ribeiro, presente à partida.

A missão integra 15 bombeiros voluntários do Alentejo e ainda profissionais da Força Especial de Proteção Civil – um corpo de intervenção especializado na área da proteção civil, integrado na estrutura da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -, militares da GNR integrados na Unidade de Emergência de Proteção e Socorro, dotados de recursos materiais e competências técnicas em situação dificuldade no domínio do fogo e da Força de Sapadores Bombeiros Florestais, integrada no ICNF e a única estrutura nacional exclusivamente dedicada à extinção de incêndios na floresta.

Os operacionais saíram de Lisboa a bordo de um avião KC-390 da Força Aérea Portuguesa, integrado na Esquadra 506 – “Rinocerontes”, sedeada na Base Aérea nº 11, em Beja, tendo um tempo estimado de voo de uma hora e quarenta minutos, com desembarque previsto no aeroporto do Funchal para cerca da uma da madrugada.

Em comunicado, a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira refere que “esta força de homens irá complementar todo o trabalho que está a ser feito no terreno pelos bombeiros, Polícia Florestal e demais entidades envolvidas neste combate ao incêndio”.

O incêndio que começou na quarta-feira de manhã na Serra de Água, no município da Ribeira Brava, está ativo na Encumeada, naquele concelho, e nas freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra, no município vizinho de Câmara de Lobos.

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Aos candidatos que ingressem no âmbito desta oportunidade de emprego é garantida a prestação serviço nas instalações da Marinha na Região Autónoma da Madeira ou nos navios que lhe estão atribuídos.

“A iniciativa visa fortalecer a presença militar nas ilhas e proporcionar oportunidades de carreira para que a juventude insular tenha oportunidade de servir a Marinha sem se afastar das suas raízes”, esclarece aquele ramo militar.

Serão aceites os candidatos de nacionalidade portuguesa, entre os 18 e 24 anos, que possuam pelo menos o 9.º ano de escolaridade.

Os benefícios oferecidos incluem contratos de 3 a 6 anos, garantia de colocação na Região Autónoma da Madeira e obtenção do nível 4 de qualificação profissional. Para os mais aventureiros mantém-se a possibilidade de servir o país através da Marinha, em Portugal Continental e no estrangeiro.

A campanha de divulgação contará com palestras e sessões de informação e esclarecimento no Plaza Madeira, nos dias 20 e 21 julho entre 12h e as 22h e entre as 18h e as 22h dos dias 22 a 23 de julho.

Com o mesmo objetivo serão realizadas sessões de informação no Instituto de Emprego da Madeira nos dias 23 e 24 de julho, às 10h e às 11h15.

Prevê-se ainda a iniciativa “Dia Aberto da Marinha na Madeira” que abre portas a todos os curiosos que queiram conhecer melhor a presença da Marinha na Madeira, bem como do navio atribuído a esta Zona Marítima.​

O programa de recrutamento regional “é uma iniciativa pioneira no arquipélago e representa uma oportunidade única para os jovens madeirenses fazerem parte da Marinha Portuguesa, beneficiando de formação profissional e garantindo uma carreira promissora nas suas regiões de origem”, conclui a nota divulgada.

Os interessados podem ainda obter mais informações através do site de recrutamento da Marinha Portuguesa ou da linha verde 800 204 635.​

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