O Município do Funchal iniciou terça-feira uma ação de retirada de mobiliário que ocupava ilegalmente áreas públicas na zona histórica da cidade.
A operação de retirada de esquipamentos e mobiliário urbano que ocupavam ilegalmente áreas públicas na zona histórica da cidade, teve início na Rua de Santa Maria Maior e decorreu após a autarquia ter notificado todos os comerciantes daquela artéria para regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público.
Ainda antes da intervenção de ontem, o Município do Funchal tinha efetuado ações de sensibilização de forma a terminar com a ocupação abusiva do espaço público.
Citado numa nota da autarquia, o vereador João Rodrigues relembra que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida, lembrando também questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite.
O responsável pelo Urbanismo e Ordenamento do Território do Município do Funchal realça ainda que além das mesas das esplanadas, também há regras de tamanho – altura e largura – para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis.
João Rodrigues recorda que ele próprio já esteve no terreno em ações de sensibilização e salienta que a autarquia não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade.
Depois desta ação na Rua de Santa Maria os serviços da Fiscalização Municipal vão avançar para a Rua da Carreira e atuar noutras zonas na cidade, em concreto, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz.
