A sessão de abertura da VII Academia Europa decorreu ao final da tarde de sexta-feira, no Auditório Municipal, e deu o mote para uma jornada de três dias em que os alunos vão ser incentivados a explorar temas como a criação do exército europeu e a relação da EU com a NATO, a cibersegurança e proteção de dados, entre outros.

A iniciativa contempla ainda um conjunto abrangente de atividades culturais e de descoberta do concelho, como a visita ao Geoscope – Observatório Astronómico de Fajão ou um “workshop” gastronómico em torno da Filhó Espichada.

“Receber este encontro no concelho é para nós muito importante. É a vossa geração que pode quebrar barreiras, fazer a diferença e está nas vossas mãos o que vai ser o futuro e a coesão destes territórios, nomeadamente dos territórios do interior, como é o caso de Pampilhosa da Serra”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, na receção aos participantes.

Jorge Custódio, desafiou ainda os jovens a reinventarem-se, refletindo sobre o conceito de empreendedorismo e de interior. “Nos últimos anos tem havido um esforço muito grande por parte da EU para que a coesão nos vários países se materialize, para que a Europa esteja a uma só voz e a uma só velocidade, mas no nosso país nem sempre isso acontece”, disse.

“Não se inibam de sentir o que vão ver e experimentar. Temos que valorizar estes territórios. São territórios que não se limitam a sobreviver, afirmam-se de uma forma inovadora e especial”, notou o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Emílio Torrão.

A VII Academia Europa conta com a presença de um painel heterogéneo de oradores, como eurodeputados portugueses, representantes de organizações governamentais e não governamentais, académicos especialistas em assuntos europeus ou representantes de instituições da União Europeia.

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Associativo Para os Estudos Europeus em Coimbra (NAPEEC), a Federação Nacional de Estudos Europeus e a CIM Região de Coimbra através do centro Europe Direct, com a parceria da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e, nesta edição, do Município de Pampilhosa da Serra.

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Em resposta à carta enviada pela eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro, na qual esta apelou ao apoio da União Europeia para ajudar Portugal a recuperar dos incêndios devastadores que assolaram o país em setembro, a presidente da Comissão destacou que, além da ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), outros fundos da União estão disponíveis para apoiar Portugal.

Entre estes fundos, encontram-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, que podem financiar projetos de prevenção e gestão de riscos relacionados com o clima, incluindo incêndios florestais.

Nos programas portugueses para o período 2021-2027 das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, estão previstos investimentos da ordem de 110 milhões de euros para ações de sensibilização, proteção civil, sistemas de gestão de desastres, infraestruturas e abordagens baseadas nos ecossistemas.

Além disso, foi salientado que as autoridades nacionais e regionais têm a possibilidade de utilizar o apoio do FEDER para a regeneração de infraestruturas de serviços diversos ou da economia local nos territórios afetados, de acordo com as normas atuais da política de coesão.

Foi igualmente mencionado que a Comissão está a trabalhar no sentido de ativar uma maior flexibilidade para mobilizar o apoio a Estados-Membros e regiões afetadas por catástrofes naturais.

Portugal poderá, igualmente, recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, que aloca um montante de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos entre subvenções e empréstimos.

O plano inclui medidas para aumentar a resiliência face a desastres naturais, apoiando, entre outros, a criação de respostas nacionais de alojamento temporário e reforçando a capacidade das entidades estatais para a prevenção e combate aos incêndios rurais.

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As audições de confirmação prosseguem a 12 de novembro, quando os cinco vice-presidentes executivos designados e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, vice-presidente da Comissão Europeia, forem questionados pelos eurodeputados.

Após cada audição dos comissários europeus, o presidente e os coordenadores dos grupos políticos das respetivas comissões reúnem-se de imediato para avaliar o desempenho do comissário indigitado.

Com base nas recomendações das comissões, a Conferência dos Presidentes – que junta a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os líderes dos grupos políticos – procede à avaliação final e declara concluído o processo de audições, previsto para 21 de novembro.

A votação dos eurodeputados sobre o Colégio de Comissários, apurada por maioria dos votos expressos em votação nominal, ) está prevista para a sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.

A Presidente da Comissão Europeia apresentou os comissários indigitados e respetivas pastas no dia 17 de setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, incluindo Maria Luís Albuquerque, com a pasta Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.

A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) é responsável pela audição de Maria Luís Albuquerque, sendo convidadas as comissões do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO) e Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE).

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento examinou a declaração de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos tiveram também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

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A cimeira, que pretende encontrar soluções multilaterais para um futuro melhor, reúne líderes políticos, especialistas e organizações de todo o mundo para discutir os principais desafios globais e traçar um rumo para um futuro mais sustentável, inclusivo e seguro.

A Cimeira do Futuro da ONU é uma plataforma de alto nível que pretende reforçar e fortalecer o multilateralismo e reformar as instituições internacionais para melhor enfrentar desafios comuns, como as alterações climáticas, segurança global, desigualdades e transformação digital.

Durante a cimeira, o deputado Hélder Sousa Silva terá encontros bilaterais com vários líderes e representantes de organizações internacionais, “reforçando o compromisso de Portugal e da União Europeia com o multilateralismo e com a defesa dos valores europeus”sublinha Hélder Sousa Silva.

“A Cimeira do Futuro da ONU é uma excelente oportunidade para discutir a importância de reformas nas instituições internacionais para torná-las mais eficientes e representativas das realidades e desafio do século XXI”afirma o eurodeputado do PSD.

A cimeira terá como consequência a assinatura de um Pacto para o Futuro que incidirá em cinco áreas cruciais: desenvolvimento sustentável, paz e segurança, cooperação cientifica e tecnológica, juventude e gerações futuras e por fim governança global.

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A resolução apela à União Europeia (EU) para que mantenha e alargue a política de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia, acompanhe e reveja a eficácia e impacto destas políticas, além de abordar a questão da evasão às sanções por empresas sediadas na UE, de terceiros e de países terceiros.

Embora reafirmem a firme convicção de que a Rússia deve compensar financeiramente a Ucrânia pela destruição causada, os membros do Parlamento Europeu congratulam-se com os recentes esforços da UE para direcionar as receitas provenientes de bens russos congelados para apoiar o esforço de guerra ucraniano.

Os eurodeputados querem também um regime jurídico adequado para o confisco de bens do Estado russo congelados pela UE.

O texto saúda os resultados da recente cimeira da NATO e refere que a Ucrânia está numa via irreversível para a adesão à NATO. Os eurodeputados apelam à UE e aos Estados-Membros para que aumentem o seu apoio militar a Kiev durante o tempo que for necessário e sob qualquer forma.

Instam igualmente a Comissão Europeia a propor assistência financeira a longo prazo para reconstruir a Ucrânia, com base na experiência adquirida com o recém-criado mecanismo para a Ucrânia.

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Roberta Metsola venceu na primeira volta, recebendo uma maioria absoluta de 562 votos expressos dos 699 eurodeputados, que votaram em urna. Roberta Metsola continuará a liderar o Parlamento nos próximos dois anos e meio, na primeira parte da décima legislatura.

Nascida em Malta em 1979, Roberta Metsola é desde 2013 deputada do Parlamento Europeu. Foi eleita primeira vice-presidente em novembro de 2020 e presidente em exercício após o falecimento do então presidente David Sassoli, em 11 de janeiro de 2022.

Em 18 de janeiro de 2022, foi eleita presidente para a segunda metade da nona legislatura. É a terceira mulher presidente do Parlamento Europeu, depois de Simone Veil (1979-1982) e Nicole Fontaine (1999-2002).

Após a eleição, a presidente Roberta Metsola declarou aos eurodeputados que “juntos temos de defender a política da esperança, o sonho que é a Europa. Quero que as pessoas recuperem o sentimento de convicção e de entusiasmo pelo nosso projeto. A convicção de tornar o nosso espaço partilhado mais seguro, mais justo e mais igualitário. A convicção de que, juntos, somos mais fortes e somos melhores. A convicção de que a nossa é uma Europa para todos”.

Na décima legislatura, o Parlamento Europeu terá 720 lugares, mais 15 do que no final da legislatura anterior: 52% dos deputados são estreantes – em 2019, a percentagem de recém-chegados era de 61% – e 39% são mulheres, um ligeiro decréscimo face aos 40% de 2019.

Lena Schilling, de 23 anos, que integra o Grupo dos Verdes, da Áustria, é o deputado mais jovem, enquanto Leoluca Orlando, com 77 anos, do mesmo grupo politico, de Itália, é o mais velho. A média de idade dos eurodeputados é 50 anos.

No início da décima legislatura existem oito grupos políticos, mais um grupo do que na legislatura anterior. Trinta e três deputados não estão inscritos em qualquer grupo político.

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“Em virtude de ter sido eleito nas eleições de 09 de junho, informei na câmara municipal que irei cessar funções no dia 16 para assumir funções no Parlamento Europeu” na mesma data, afirmou Hélder Sousa Silva na Assembleia Municipal.

A favor da lei da limitação de mandatos autárquicos e da “necessária mudança” no município, o social-democrata lembrou que está no seu último mandato como presidente da câmara e não podia recandidatar-se.

Desde 2005 na autarquia, primeiro como vereador e desde 2013 como presidente, Hélder Sousa Silva considerou ser das “coisas mais gratificantes que teve na vida”, o de “servir o seu concelho”.

Hélder Sousa Silva, que era quarto na lista de candidatos da Aliança Democrática às eleições europeias, foi um dos 21 deputados portugueses eleitos para o Parlamento Europeu nas eleições de 09 de junho.

“Irei continuar a defender a minha terra não só no Parlamento Europeu, mas em todos os fóruns onde possa ter assento com o mesmo empenho”, declarou.

Com 59 anos, além de presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva é vice-presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e presidente dos Autarcas Sociais-Democratas.

Com a renúncia ao mandato, a Câmara Municipal de Mafra passa a ser presidida por Hugo Luís e entra para o executivo municipal Miguel Ângelo Correia, até agora membro da Assembleia Municipal eleito pelo PSD.

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