A sessão de abertura da VII Academia Europa decorreu ao final da tarde de sexta-feira, no Auditório Municipal, e deu o mote para uma jornada de três dias em que os alunos vão ser incentivados a explorar temas como a criação do exército europeu e a relação da EU com a NATO, a cibersegurança e proteção de dados, entre outros.

A iniciativa contempla ainda um conjunto abrangente de atividades culturais e de descoberta do concelho, como a visita ao Geoscope – Observatório Astronómico de Fajão ou um “workshop” gastronómico em torno da Filhó Espichada.

“Receber este encontro no concelho é para nós muito importante. É a vossa geração que pode quebrar barreiras, fazer a diferença e está nas vossas mãos o que vai ser o futuro e a coesão destes territórios, nomeadamente dos territórios do interior, como é o caso de Pampilhosa da Serra”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, na receção aos participantes.

Jorge Custódio, desafiou ainda os jovens a reinventarem-se, refletindo sobre o conceito de empreendedorismo e de interior. “Nos últimos anos tem havido um esforço muito grande por parte da EU para que a coesão nos vários países se materialize, para que a Europa esteja a uma só voz e a uma só velocidade, mas no nosso país nem sempre isso acontece”, disse.

“Não se inibam de sentir o que vão ver e experimentar. Temos que valorizar estes territórios. São territórios que não se limitam a sobreviver, afirmam-se de uma forma inovadora e especial”, notou o presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Emílio Torrão.

A VII Academia Europa conta com a presença de um painel heterogéneo de oradores, como eurodeputados portugueses, representantes de organizações governamentais e não governamentais, académicos especialistas em assuntos europeus ou representantes de instituições da União Europeia.

A iniciativa é organizada pelo Núcleo Associativo Para os Estudos Europeus em Coimbra (NAPEEC), a Federação Nacional de Estudos Europeus e a CIM Região de Coimbra através do centro Europe Direct, com a parceria da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal e, nesta edição, do Município de Pampilhosa da Serra.

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Em resposta à carta enviada pela eurodeputada do CDS-PP Ana Miguel Pedro, na qual esta apelou ao apoio da União Europeia para ajudar Portugal a recuperar dos incêndios devastadores que assolaram o país em setembro, a presidente da Comissão destacou que, além da ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), outros fundos da União estão disponíveis para apoiar Portugal.

Entre estes fundos, encontram-se o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo de Coesão, que podem financiar projetos de prevenção e gestão de riscos relacionados com o clima, incluindo incêndios florestais.

Nos programas portugueses para o período 2021-2027 das regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, estão previstos investimentos da ordem de 110 milhões de euros para ações de sensibilização, proteção civil, sistemas de gestão de desastres, infraestruturas e abordagens baseadas nos ecossistemas.

Além disso, foi salientado que as autoridades nacionais e regionais têm a possibilidade de utilizar o apoio do FEDER para a regeneração de infraestruturas de serviços diversos ou da economia local nos territórios afetados, de acordo com as normas atuais da política de coesão.

Foi igualmente mencionado que a Comissão está a trabalhar no sentido de ativar uma maior flexibilidade para mobilizar o apoio a Estados-Membros e regiões afetadas por catástrofes naturais.

Portugal poderá, igualmente, recorrer ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, que aloca um montante de 22,2 mil milhões de euros, distribuídos entre subvenções e empréstimos.

O plano inclui medidas para aumentar a resiliência face a desastres naturais, apoiando, entre outros, a criação de respostas nacionais de alojamento temporário e reforçando a capacidade das entidades estatais para a prevenção e combate aos incêndios rurais.

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As audições de confirmação prosseguem a 12 de novembro, quando os cinco vice-presidentes executivos designados e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, vice-presidente da Comissão Europeia, forem questionados pelos eurodeputados.

Após cada audição dos comissários europeus, o presidente e os coordenadores dos grupos políticos das respetivas comissões reúnem-se de imediato para avaliar o desempenho do comissário indigitado.

Com base nas recomendações das comissões, a Conferência dos Presidentes – que junta a Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, e os líderes dos grupos políticos – procede à avaliação final e declara concluído o processo de audições, previsto para 21 de novembro.

A votação dos eurodeputados sobre o Colégio de Comissários, apurada por maioria dos votos expressos em votação nominal, ) está prevista para a sessão plenária de 25 a 28 de novembro, em Estrasburgo.

A Presidente da Comissão Europeia apresentou os comissários indigitados e respetivas pastas no dia 17 de setembro no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, incluindo Maria Luís Albuquerque, com a pasta Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos.

A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários (ECON) é responsável pela audição de Maria Luís Albuquerque, sendo convidadas as comissões do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores (IMCO) e Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE).

Antes das audições, a Comissão dos Assuntos Jurídicos (JURI) do Parlamento examinou a declaração de interesses dos candidatos, a fim de excluir qualquer conflito de interesses de natureza financeira, o que constitui uma condição prévia para a realização da audição de um determinado candidato. Os candidatos tiveram também de responder a perguntas escritas preparadas pelas comissões parlamentares.

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A cimeira, que pretende encontrar soluções multilaterais para um futuro melhor, reúne líderes políticos, especialistas e organizações de todo o mundo para discutir os principais desafios globais e traçar um rumo para um futuro mais sustentável, inclusivo e seguro.

A Cimeira do Futuro da ONU é uma plataforma de alto nível que pretende reforçar e fortalecer o multilateralismo e reformar as instituições internacionais para melhor enfrentar desafios comuns, como as alterações climáticas, segurança global, desigualdades e transformação digital.

Durante a cimeira, o deputado Hélder Sousa Silva terá encontros bilaterais com vários líderes e representantes de organizações internacionais, “reforçando o compromisso de Portugal e da União Europeia com o multilateralismo e com a defesa dos valores europeus”sublinha Hélder Sousa Silva.

“A Cimeira do Futuro da ONU é uma excelente oportunidade para discutir a importância de reformas nas instituições internacionais para torná-las mais eficientes e representativas das realidades e desafio do século XXI”afirma o eurodeputado do PSD.

A cimeira terá como consequência a assinatura de um Pacto para o Futuro que incidirá em cinco áreas cruciais: desenvolvimento sustentável, paz e segurança, cooperação cientifica e tecnológica, juventude e gerações futuras e por fim governança global.

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A resolução apela à União Europeia (EU) para que mantenha e alargue a política de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia, acompanhe e reveja a eficácia e impacto destas políticas, além de abordar a questão da evasão às sanções por empresas sediadas na UE, de terceiros e de países terceiros.

Embora reafirmem a firme convicção de que a Rússia deve compensar financeiramente a Ucrânia pela destruição causada, os membros do Parlamento Europeu congratulam-se com os recentes esforços da UE para direcionar as receitas provenientes de bens russos congelados para apoiar o esforço de guerra ucraniano.

Os eurodeputados querem também um regime jurídico adequado para o confisco de bens do Estado russo congelados pela UE.

O texto saúda os resultados da recente cimeira da NATO e refere que a Ucrânia está numa via irreversível para a adesão à NATO. Os eurodeputados apelam à UE e aos Estados-Membros para que aumentem o seu apoio militar a Kiev durante o tempo que for necessário e sob qualquer forma.

Instam igualmente a Comissão Europeia a propor assistência financeira a longo prazo para reconstruir a Ucrânia, com base na experiência adquirida com o recém-criado mecanismo para a Ucrânia.

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