A revelação foi feita pela vice-presidente da Câmara Municipal, com o pelouro da Educação, Marlene Guerreiro, durante a sessão de receção aos professores e profissionais das escolas são-brasenses, assinalando o arranque do ano letivo 2025/2026.

Marlene Guerreiro assinalou na sua intervenção o crescimento demográfico do concelho, acima da tendência nacional, evidenciando novas necessidades ao nível das infraestruturas escolares.

Nesse sentido, mencionou as candidaturas apresentadas ao PRR para a ampliação da EB 2,3, ao PO Algarve 2030 para a ampliação do Jardim de Infância “Joaninhas”, bem como o pedido ao Ministério da Educação, para a construção de uma nova escola de 1.º ciclo.

No domínio do apoio aos alunos e famílias, destacou os serviços de acompanhamento psicológico, terapia da fala, bolsas de estudo para jovens no ensino superior e bolsas artísticas solidárias, entre outros, sublinhando ainda o Contrato Local de Desenvolvimento Social celebrado em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, com a duração de três anos e com foco na infância e juventude.

Na preparação da abertura do novo ano letivo, a autarca referiu os trabalhos e projetos em curso, entre os quais enfatizou os investimentos nos novos Centros Técnicos Especializados, nas áreas da informática e da restauração, destacando ainda as obras de manutenção que ocorrem nas escolas e para as quais pediu a compreensão de todos por alguns constrangimentos nos primeiros dias. Exemplo disso, serão os trabalhos da primeira fase do Plano de Climatização das Escolas, que terá início já na próxima semana.

Presente também nesta já tradicional sessão de boas-vindas à comunidade educativa, promovida pelo Município de São Brás de Alportel em parceria com o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, o presidente da autarquia, Vítor Guerreiro, destacou o papel central da escola na formação de valores e na preparação das crianças e jovens para as profissões do futuro, sublinhando que o Agrupamento continua a crescer – contando já com mais de 1.600 alunos -, o que motiva o empenho autárquico na continuidade de projetos de dinamização cultural, como “A Banda Vai à Escola”.

“A comunidade educativa tem a missão de criar marcas positivas nos alunos, para a vida”, afirmou Vítor Guerreiro que terminou a sua intervenção com uma mensagem de reconhecimento e de incentivo dirigida a todos os profissionais da comunidade educativa, reforçando o papel essencial que desempenham no sucesso escolar e no desenvolvimento das crianças e jovens do concelho.

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O Conservatório Regional do Alto Alentejo, sediado em Reguengos de Monsaraz, tem 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, abrangendo cursos oficiais e cursos livres, respondendo às necessidades educativas e culturais de várias gerações e promovendo também a inclusão e o desenvolvimento comunitário de concelhos vizinhos, como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.

Na missiva enviada para ao membro do Governo, Marta Prates afirma que “o conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”.

Desde 2015, recorda a autarca, “o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.

A presidente da autarquia sublinha que para o ano letivo 2025/26, o Conservatório Regional do Alto Alentejo “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado, pelo que “a insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade”.

Este cenário, acrescenta, “não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”.

Marta Prates dá como exemplo que “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”.

O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens.

No entanto, a autarca explicou ao governante “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e que “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida. Senhor Ministro, não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”.

A presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere ainda que “diante desta realidade preocupante, apelamos à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspectiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”.

A finalizar a carta, Marta Prates solicita uma reunião com os responsáveis do conservatório e com membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como uma visita à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal”.

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O prémio de “Quadro de Mérito” foi entregue a 41 alunos, o “Quadro de Excelência” foi atingido por dois alunos, sendo que este ano o agrupamento reconheceu ainda o mérito de cinco alunos com necessidades educativas especiais.

O presidente da Câmara Municipal, Jorge Custódio, a vice-presidente, Alexandra Tomé, e o vereador, Rui Simão, estiveram presentes em representação do Município e integraram a entrega das distinções aos alunos, referente ao ano letivo 2023/2024, que decorreu no pavilhão da escola sede.

O agrupamento explica que “os Quadros de Mérito e de Excelência destinam-se a reconhecer as aptidões e atitudes dos alunos do 1º, 2º, 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário, matriculados no Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra, que tenham evidenciado valor e excelência nos domínios cognitivo, cultural, pessoal e social”.

Estas distinções de mérito escolar “pretendem, ainda, reconhecer a capacidade ou atitudes exemplares de superação de dificuldades de aprendizagem, nomeadamente dos alunos com necessidades educativas especiais de caráter permanente”.

Após a cerimónia de entrega de prémios, seguiu-se um momento de confraternização onde todos puderam usufruir do lanche oferecido pela Associação de Pais e Encarregados de Educação.

O Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra (AEEPS) é o único agrupamento de escolas no território correspondente ao concelho de Pampilhosa da Serra e integra o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), desde 2009.

Actualmente, o Agrupamento de Escolas Escalada, Pampilhosa da Serra, é composto pela escola–sede, onde funciona também o jardim-de-infância, e pela Escola Básica D. Eurico Dias Nogueira, Dornelas do Zêzere.

No Agrupamento, existe a oferta educativa da educação pré-escolar, os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário, línguas e humanidades e ciências e tecnologias.

Através da apresentação de Planos de Inovação, o agrupamento conta com a oferta de cursos profissionais.

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Neste encontro, que terá lugar no sábado, dia 26 de outubro, vai avaliar-se também a formação sobre os recursos digitais da disciplina, “que já chegou a meio milhar de professores, e preparar as próximas sessões que decorrem em Beja, Lamego e Lisboa”.

O coordenador nacional, António Cordeiro, destaca a importância de continuar a “envolver e corresponsabilizar” todos os que trabalham na disciplina, realça uma nota enviada às redações.

“Temos hoje diversos desafios e é fundamental continuar o diálogo, em verdade, uns com os outros, para podermos clarificar o caminho a percorrer”, enfatiza.

O coordenador nacional sustentou que “o desafio deixado pela Nota Pastoral”, escrita para a Semana Nacional da Educação Cristã, implica “a adoção de uma postura de peregrino também na escola”.

“Precisamos de educadores que descentrem de si todo o processo, para estar disponíveis a conhecer os projetos e a riqueza que outros educadores e pessoas possam trazer”, desenvolveu.

Do programa, enviado a todos os responsáveis diocesanos pela Educação Moral e Religiosa Católica, destaque para a apresentação das “formações de professores”, bem como os “recursos didáticos”, os “encontros nacionais para alunos” e a “Semana Nacional da EMRC”.

Esta sexta-feira, a equipa nacional de apoio à disciplina reúne-se em Fátima para dar “continuidade ao trabalho de âmbito nacional”.

Destaque para o trabalho que está a ser realizado no acompanhamento dos “encontros com alunos, a semana nacional e ponto de situação da formação sobre os recursos digitais de EMRC que percorrem as dioceses”, afirma.

“Em ano jubilar para toda a igreja queremos caminhar uns com os outros”, conclui.

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A empreitada prevê a construção de um novo edifício no Agrupamento de Escolas do concelho e representa um investimento de 2.356.380 euros, com um apoio superior a dois milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“É com enorme satisfação que procedemos ao lançamento desta obra, que representa o maior investimento de sempre feito pelo município e nos permite acomodar, em condições de conforto e segurança, o número crescente de alunos a frequentar o Agrupamento de Escolas registado nos últimos anos e a que se juntou, já este ano, a oferta do ensino secundário”, explica o presidente da Câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira.

O autarca considera o apoio obtido ao abrigo do PRR como “um reconhecimento dos esforços feitos pelo executivo no que respeita à fixação de famílias e jovens no concelho”.

A empreitada vai permitir a criação de seis novas salas de aula, com capacidade para 150 alunos, de uma sala polivalente/auditório, de um laboratório e ainda de cinco gabinetes de apoio, nomeadamente, para apoio psicológico, terapia da fala e três gabinetes de trabalho.

O novo edifício da escola Vila Velha de Ródão tem um prazo de execução previsto de 365 dias, sendo espectável que possa ter início antes do final do ano letivo.

Este é o primeiro de um conjunto de investimentos que vão ser promovidos pela autarquia até ao final próximo ano na área da habitação e da requalificação urbana e de entre os quais se destacam, o aumento do parque habitacional através da reabilitação de imóveis para arrendamento acessível e da construção de novos loteamentos em várias freguesias do concelho.

A requalificação urbanística da Rua da Estradas e de outras estradas do concelho, a construção do Centro Operacional Municipal de Proteção Civil e a requalificação do Lagar de Varas, uma obra que conta com o apoio da Linha +Interior Turismo do Turismo de Portugal e cujo concurso público foi aprovado na mesma reunião, são outros dos projetos a realizar em 2025.

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A distinção visa reconhecer e incentivar as boas práticas no âmbito das atividades e programas desenvolvidos pelas autarquias portuguesas, que se destacam pelo impacto positivo na comunidade e criam uma “dinâmica de excelência” no território.

A Eira da Brincadeira tem vido a despertar o interesse e a curiosidade dos diversos agentes educativos e, desde que a metodologia foi implementada, em 2022, conquistou várias distinções e foi apresentada em diversos fóruns, congressos e reuniões de trabalho.

O prémio “Autarquia do Ano” na categoria “Democracia, Igualdade e Participação Cívica” e subcategoria “Direitos das Crianças”, em maio de 2023, ou o “Prémio Quem Brinca é Quem É”, promovido pela Fundação Santander Portugal, em junho deste ano, são apenas alguns exemplos. 

Recorde-se que a Eira da Brincadeira é um pequeno mundo de brincadeira livre, respeito e alegria, que escuta o superior interesse das crianças e dá significado às suas vivências.

O brincar é valorizado enquanto fator determinante para o desenvolvimento social, cognitivo e emocional. Cada semana inicia com a Assembleia de Planeamento e termina com a Assembleia de Reflexão.

Na primeira, as crianças apresentam as propostas e votam as atividades que querem realizar ao longo da semana, sendo que na segunda é feito o balanço da semana e debatem-se os aspetos positivos e os aspetos negativos a melhorar. Todas as assembleias são registadas num livro de atas para efetivar as vontades e as consequências das decisões coletivas tomadas pelas crianças e jovens.

Acampamentos com multiatividades, cozinhar, trepar às árvores, cuidar da horta ou fazer abrigos, são uma ínfima parte das atividades já realizadas pelas crianças que, em Pampilhosa da Serra e Dornelas do Zêzere, integram ou já integraram a metodologia também seguida nos programas de férias dinamizados pela autarquia.

De acordo com a organização, o prémio “Excelência Autárquica” é uma forma de destacar atividades, iniciativas e programas que, através de uma gestão eficiente e inovadora, promovem o bem-estar das comunidades, a melhoria da qualidade de vida e a valorização dos recursos locais.

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A intervenção de requalificação e ampliação incluiu a construção de cinco novas salas de aula, que permitem alargar o número de vagas, aumentando a taxa de cobertura da educação pré-escolar e 1.º Ciclo no concelho.

A EB Maria Rosa Colaço vai poder receber mais 75 crianças do Pré-escolar – que se juntam às 50 vagas existentes previamente, num total de 125 lugares dos 3 aos 5 anos – e mais 50 do 1.º Ciclo, que acrescem às 175 vagas, totalizando 225 alunos.

A requalificação da Escola Básica Maria Rosa Colaço, integrada no Agrupamento de Escolas Francisco Simões, contemplou também o melhoramento dos outros espaços da escola, como cozinha, refeitório, sala de atividades polivalente, biblioteca, espaço exterior, equipamentos lúdicos, nova sala de professores e sala para o pessoal auxiliar, representando melhores condições para quem ali brinca, estuda e trabalha.

“Graças à persistência de todos e à resiliência de todo o corpo educativo, felizmente, neste início de ano escolar, estamos a inaugurar, por fim, a escola com que todos nós sonhámos ao longo destes anos”, referiu Inês de Medeiros, presidente da Câmara de Almada, mencionando os contratempos que surgiram ao longo da execução da obra.

“É um novo ano escolar, o Município tem novas competências, recebeu novas escolas, nem todas em bom estado. Não conseguiremos resolver todas as dificuldades em um, dois ou três anos, mas a mesma persistência, a mesma obstinação, a mesma energia e a certeza da mesma confiança na comunidade educativa, que faz viver as escolas e que permite que a Educação em Almada continue a ser uma referência, fará com que consigamos ultrapassar todas as dificuldades com êxito para bem de todas as nossas crianças”, disse a autarca.

Inês de Medeiros agradeceu também a presença da família de Maria Rosa Colaço na inauguração da ampliação e requalificação da EB Maria Rosa Colaço, integrada na receção à comunidade educativa, salvaguardando o valor da obra da escritora que “ainda hoje nos encanta a nós e às crianças e, certamente, às crianças desta escola”.

Com um investimento superior a 3,5 milhões de euros, este projeto contou com financiamento integrado no Programa Regional de Lisboa 2030 – Portugal 2030 na ordem dos 40% – cerca de 1,4 milhões de euros -, sendo o restante um investimento municipal.

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O anúncio foi feito quarta-feira pelo presidente da Câmara de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, durante a sessão de abertura oficial do ano letivo, onde afirmou que “a educação é um dos pilares fundamentais do nosso futuro”.

Luís Miguel Albuquerque anunciou a contratação de 31 novos assistentes operacionais para os estabelecimentos escolares concelhios – além de 6 que serão contratados a curto prazo -, e congratulou-se com o facto de neste momento praticamente todos os professores necessários estarem já colocados no concelho.

O autarca lembrou as várias competências assumidas pelo Município no que diz respeito à Educação, como são exemplo a alimentação dos alunos, as atividades de enriquecimento curricular, os apoios de ação social, além dos vários investimentos concretizados na melhoria das condições físicas das escolas.

Neste âmbito, anunciou a realização de empreitadas nas escolas de Amieira e de Boleiros ainda no decorrer deste ano letivo, além da realização de projetos para a construção de edifícios de apoio no Centro Escolar da Caridade e Beato Nuno.

O presidente da Câmara sublinhou ainda o amplo projeto de requalificação da Escola Básica 2.3 D. Afonso, IV Conde de Ourém promovido pelo Município e a conceção em curso do projeto de execução do futuro Centro Escolar Fátima Estádio.

A finalizar, Luís Miguel Albuquerque lembrou o aumento considerável de alunos que se regista no concelho, reafirmando que a “autarquia está atenta e disponível para responder às necessidades mais urgentes”, numa política de ação que tem como principal objetivo “favorecer o futuro dos nossos alunos”.

A sessão dedicada aos docentes que neste novo ano escolar vão lecionar no concelho, assinalando deste modo a abertura oficial do ano letivo no Município de Ourém, decorreu no Teatro Municipal de Ourém.

A iniciativa promovida pela Câmara Municipal foi antecedida de outra ação, dedicada ao pessoal não docente, numa clara postura de envolvimento e valorização do papel dos professores e dos assistentes operacionais que diariamente contribuem para a formação académica, social e humana das crianças e jovens do concelho.

A sessão subordinada ao tema “Desafios e Perspetivas para a Educação” contemplou exibições de âmbito cultural, momentos formativos e ainda uma homenagem aos docentes aposentados no ano letivo transato.

Após a abertura da sessão com um momento musical pelo professor de guitarra da Ourearte, Vasco Vilarinho, a diretora do Centro de Formação “Os Templários”, Sara Mocho, deu início às intervenções oficiais, sublinhando a pertinência e importância desta iniciativa no acolhimento de novos professores, permitindo uma visão genérica do território e do contexto educativo concelhio.

Também Pedro Florêncio, delegado regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo, enalteceu a relevância do momento e destacou algumas das medidas implementadas com o intuito de valorizar a carreira dos docentes, sublinhando que “os professores mudam vidas”.

A sessão de abertura do ano letivo contou com duas conferências, sendo a primeira subordinada à “Inovação Social e Educação”, com uma intervenção protagonizada por Filipe Almeida, presidente da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social.

O orador apresentou vários dados sobre o programa “Inovação Social”, elencando os desafios que se verificam nesta matéria em Portugal e no mundo. Após um resumo dos objetivos e do percurso já trilhado, deu a conhecer vários projetos apoiados pelo programa “Inovação Social”, com destaque para aqueles que se aplicam ao ensino e que facilitam a aprendizagem, além de promoverem uma redução das desigualdades existentes nas salas de aula.

A outra conferência teve como tema “IA na Educação: Desafios, Oportunidades e Preocupações” e foi dinamizada por Marco Neves, especialista e consultor em Inteligência Artificial e Educação.

A apresentação permitiu compreender a evolução histórica da inteligência artificial, “tecnologia criada para amplificar a inteligência humana”, e abordar a integração destas ferramentas no ensino sem colocar em risco a aprendizagem dos alunos.

Marco Neves defendeu que é necessária uma perceção clara destas tecnologias para uma integração e utilização que não elimine os processos básicos de aprendizagem, consciencializando todos para alguns dos riscos inerentes e para os grandes desafios que a inteligência artificial impõe ao mundo.

Cumprindo a tradição deste momento, a sessão de abertura oficial do ano letivo em Ourém permitiu também homenagear os docentes aposentados no ano letivo 2023/2024: Marcos António Almeida da Costa Lima e Maria Natércia Neves dos Reis do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém; Gracinda dos Santos Pereira do Agrupamento Escolas de Ourém e Maria Margarida Vieira da Costa, do Agrupamento Escolas de Caxarias.

Também foram homenageados, mas não puderam estar presentes, Rui Manuel Freitas Piríco, do Agrupamento de Escolas de Ourém, Aguinaldo Santos Faria, do Colégio Sagrado Coração de Maria, Maria do Rosário da Silva Ribeiro, do Centro de Estudos de Fátima e João Manuel da Costa Nunes Ribeiro, Maria José Leal Fernandes e Maria Serafina Paisana, todos do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém.

A sessão encerrou com um momento de dança protagonizado por alunas da Academia de Dança Reme Rodríguez.

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No regresso às aulas, a autarquia irá disponibilizar a oferta de cadernos educativos para todos os níveis de ensino, gratuitidade dos transportes escolares, apoio de técnicos especializados nas áreas da psicologia, nutrição, terapia da fala e mediação de conflitos, para além de Atividade de Tempos Livres (ATL) de apoio à família em período letivo e não letivo até às 19h00.

No ano letivo 2024/25 os principais projetos educativos promovidos inserem-se nos programas “Orquestrar”, “Sentir a Música”, “Crianças ao Palco” e “Os Super Quinas”.

Em cooperação com associações desportivas do concelho, a autarquia vai implementar um programa de desenvolvimento desportivo em contexto escolar – “O Desporto vai à Escola” –, a par de outro de desenvolvimento de competências e de promoção da Saúde Mental no âmbito do projeto “A Escola Relacional UBUNTU” e do projeto de monitorização “PiSA for Schools”.

As atividades de enriquecimento curricular serão, no próximo ano, nas áreas da atividade físico-desportiva, expressão musical e inglês.

O apoio à implementação do Centro Tecnológico do Agrupamento de Escolas da Batalha é outro dos objetivos traçados pela Câmara Municipal para apoiar, nos próximos meses, os alunos que frequentam a escola pública.

A autarquia irá ainda promover a beneficiação e adaptação de infraestruturas e de eficiência energética em estabelecimentos escolares do pré-escolar e 1º CEB do concelho da Batalha e ações de formação para a comunidade escolar, dirigidas ao pessoal não docente e encarregados de educação.

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Durante o encontro, realizado no Ministério da Educação, “foram discutidos vários temas de grande importância para o concelho de Pombal na área da Educação, que continua a assumir-se como uma das grandes prioridades do executivo municipal”, refere uma nota do Município.

Pedro Pimpão destacou a necessidade de uma execução eficaz do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “especialmente no que diz respeito aos investimentos nos edifícios escolares que foram transferidos para o município no âmbito da transferência de competências”, dando nota da sua preocupação sobre o financiamento necessário para a requalificação da Escola Marquês de Pombal, com projeto concluído, mas que ficou de fora da última listagem de escolas financiadas pelo PRR.

A não elegibilidade do financiamento da componente do 1º ciclo nas obras de requalificação da Escola Gualdim Pais, já contratualizadas pelo PRR, foi ouro dos assuntos em análise, com o autarca a considerar “injusto que a intervenção no edificado tenha que ser conjunta aos vários ciclos de ensino”.

Na reunião foram abordados os próximos passos e desafios neste processo de transferência de competências na área da educação.

Em cima da mesa esteve “outro ponto crucial”, que se prende com o rácio considerado insuficiente ao nível do pessoal não docente, com ênfase na necessidade de acompanhamento específico para crianças com necessidades educativas especiais, onde o Município de Pombal tem assumido “um esforço financeiro significativo, como forma de garantir o bom funcionamento das nossas escolas e do acompanhamento que as nossas crianças devem ter”.

O autarca aproveitou o encontro para apresentar ao Ministro da Educação os projetos do Município ao nível do ensino superior, como a residência de estudantes e a construção de um Polo de Inovação e Conhecimento, para albergar uma nova Escola Superior em Pombal, de acordo com o despacho exarado pelo presidente do Politécnico de Leiria.

No final, Pedro Pimpão disse ter sido “uma audiência bastante produtiva”, esperando o Município que as questões levantadas sejam agora tratadas “com a devida atenção” pelo por parte do Ministério da Educação.

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