O novo protocolo estipula o aumento da verba atribuída a cada uma das 12 farmácias do concelho para os cinco mil anuais, numa decisão justificada pelas crescentes dificuldades da população em fazer face às despesas, nomeadamente as que estão relacionadas com a aquisição de medicamentos.

O documento permitirá também corresponder ao alargamento da medida a mais munícipes, uma vez que os rendimentos máximos para acesso a este apoio social são agora o equivalente a um salário mínimo nacional, ao invés dos anteriores 1,5 vezes a pensão social, em vigor desde 2014.

Esta decisão da autarquia “representa uma resposta consistente à preocupação do Município em apoiar a população a fazer face às crescentes necessidades e à emergência de novas formas de pobreza e exclusão social que afetam cidadãos que, até recentemente, se integravam em níveis adequados de inclusão e de rendimento”, afirma o Município de Portimão em comunicado.

Recorde-se que quando a medida foi criada, em 2014, a verba situava-se em dois mil euros, valor que foi reforçado de forma significativa em 2023, no âmbito da aplicação de medidas excecionais de apoio à população, aprovadas em reunião de Câmara e de Assembleia de Municipal com vista a minimizar os efeitos da crise económica, com um valor afeto às farmácias de quatro mil euros anuais, sendo agora protocolado o valor de cinco mil euros anuais, num reforço da verba em mais mil euros.

A medida de apoio social de comparticipação de medicamentos pretende apoiar agregados familiares que se encontrem numa situação, social e económica, mais vulnerável.  Para ter acesso a este benefício, o requerente terá de ser maior de 18 anos ou menor emancipado, cidadão nacional ou equiparado, residente e recenseado no concelho há pelo menos cinco anos e necessitar de medicação fixa mensal, comprovada por declaração médica.

O beneficiário não poderá estar abrangido por outro apoio à medicação, nem ter dívidas ao Município de Portimão ou à Empresa Municipal de Água e Resíduos de Portimão (EMARP) podendo aceder a esta medida através dos serviços da Divisão de Habitação Desenvolvimento Social e Saúde

O benefício atribuído corresponde a uma contribuição financeira de 100% na parte que cabe ao munícipe na aquisição de medicamentos, mediante receita médica, sempre em conformidade com o atual protocolo de cooperação com as farmácias e de acordo com o Regulamento de Comparticipação Municipal em Medicamentos.

O apoio ao abrigo desta medida, que em agosto do corrente ano abrangia 124 beneficiários ativos, é anual e renovável, através do preenchimento do requerimento disponível na Divisão de Habitação Desenvolvimento Social e Saúde e no site municipal através do canal online da Câmara de Portimão “+ Fácil”, através do qual é possível agilizar todo o processo, simplificando a vida dos munícipes.

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De acordo com o Regulamento Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, o programa visa impulsionar a regeneração urbana, através de três eixos de objetivos: conservar e revitalizar os edifícios habitacionais, criar condições de atração e fixação de população e reabilitar os núcleos urbanos.

Entre as intervenções elegíveis pelo PIREC estão os investimentos privados destinados a recuperar ou substituir a fachada, caixilharia e cobertura da habitação, abrangendo também demolições e remoções.

A graduação dos apoios, a fundo perdido e que atingem no máximo 50% do valor do investimento efetuado pelos proprietários, está dependente do uso dado à habitação. Para habitação permanente o incentivo máximo é de cinco mil euros, baixando para 2.500 euros no caso de habitação secundária e até 2 mil euros para demolições e remoções.

A estes incentivos acresce ainda a isenção das taxas municipais previstas para as operações urbanísticas.

Para aceder aos documentos de suporte à conceção e submissão da candidatura, a autarquia disponibiliza um acesso online no site do Município.

Garantindo que os serviços autárquicos se encontram à disposição para quaisquer esclarecimentos, o Município de Pampilhosa da Serra deixa a promessa que o processo decorrerá “de forma simples e célere”.

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Esta decisão resulta de um processo de avaliação e acompanhamento do contrato, ao longo do qual houve lugar à aplicação de diversas sanções à empresa devido ao avolumar e à repetição das situações de desrespeito pelo acordado, com prejuízo do interesse público e do serviço prestado.

A 8 de julho, após deliberação camarária de dia 2, a autarquia notificou a Datarede da intenção de resolver sancionatoriamente o contrato de concessão, concedendo-lhe o direito de resposta sobre os incumprimentos apontados em sede de audiência prévia, o que veio a ocorrer a 24 de julho.

O município tentou que os incumprimentos identificados terminassem, mas a pronúncia veio demonstrar que a empresa “continua a atuar ignorando, ou desconsiderando, o quadro legal que é aplicável à execução do contrato” e a pautar-se “por alegações falsas, por deturpações da realidade, por invocação de argumentos contraditórios”.

Ponderado o resultado desta fase de audiência prévia, a Câmara Municipal de Setúbal deliberou agora a cessação da vigência do contrato, com efeitos às 23h59 do décimo quinto dia seguido contado a partir da data da notificação da decisão à concessionária.

Após a cessação da vigência do contrato, a Datarede dispõe de mais 15 dias seguidos para retirar todos os bens e equipamentos da sua propriedade que se encontrem na via pública e deve adotar as medidas necessárias para que os parcómetros não recebam moedas ou outros meios de pagamento de cobrança do estacionamento tarifado.

A autarquia frisa que a decisão é tomada depois de “esgotadas todas as vias possíveis para manter a vigência e execução do contrato sem prejuízo para o interesse público”, pelo que se constata “não existir alternativa à resolução sancionatória do contrato”.

O município entende que, “sendo impossível vislumbrar os traços de seriedade e boa-fé que se exigem a uma concessionária de serviço público na execução do contrato de que é titular”, não existe alternativa “à resolução sancionatória do contrato, uma vez que o incumprimento da concessionária é grave, consistente, e reiterado, e por isso definitivo”.

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A UMNSC foi a principal beneficiária de um pacote de apoios financeiros aprovados na última reunião de câmara, destinados a instituições, associações e entidades locais, num montante global de 123 892,50 euros.

A União Mutualista Nossa Senhora da Conceição foi fundada em 1872 e desde então desenvolve várias respostas sociais e de saúde no concelho do Montijo. Na área da educação, para além do Centro Infantil António Marques, dispõe ainda da Casa da Criança, com capacidade para acolher até 116 crianças dos 4 meses aos 3 anos na valência de creche, cujas instalações serão agora requalificadas.

Nesta reunião foi ainda aprovada a atribuição de dois mil euros à Diocese de Setúbal, para comparticipar a colocação de azulejos alusivos ao Ano Santo Jubilar no claustro da Casa Episcopal, onde se encontram representados os brasões dos municípios que integram a diocese.

Também a Igreja Paroquial de Fátima de Pegões irá receber 7.817,90 euros destinados a comparticipar as obras na Igreja de Pegões Cruzamento.

A Comissão de Festas de Pegões foi contemplada com 3.075,00 euros para apoiar a realização do Troféu Yamaha, marcado para 21 de setembro de 2025, em Pegões.

A Casa do Povo de Canha beneficiará de quatro mil euros para suportar despesas relacionadas com o “Programa de Férias de Verão”.

No âmbito das comemorações do 32.º Aniversário do Motoclube do Montijo, a realizar a 18 e 19 de outubro de 2025, foi aprovado um apoio de 2.500 euros.

Por fim, ao Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica do Montijo foi atribuído um apoio de 4.500 euros, destinado a comparticipar as despesas com o seguro do grupo.

As propostas foram aprovadas por unanimidade, à exceção da referente ao Motoclube do Montijo que mereceu o voto contra do PSD.

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A revelação foi feita pela vice-presidente da Câmara Municipal, com o pelouro da Educação, Marlene Guerreiro, durante a sessão de receção aos professores e profissionais das escolas são-brasenses, assinalando o arranque do ano letivo 2025/2026.

Marlene Guerreiro assinalou na sua intervenção o crescimento demográfico do concelho, acima da tendência nacional, evidenciando novas necessidades ao nível das infraestruturas escolares.

Nesse sentido, mencionou as candidaturas apresentadas ao PRR para a ampliação da EB 2,3, ao PO Algarve 2030 para a ampliação do Jardim de Infância “Joaninhas”, bem como o pedido ao Ministério da Educação, para a construção de uma nova escola de 1.º ciclo.

No domínio do apoio aos alunos e famílias, destacou os serviços de acompanhamento psicológico, terapia da fala, bolsas de estudo para jovens no ensino superior e bolsas artísticas solidárias, entre outros, sublinhando ainda o Contrato Local de Desenvolvimento Social celebrado em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, com a duração de três anos e com foco na infância e juventude.

Na preparação da abertura do novo ano letivo, a autarca referiu os trabalhos e projetos em curso, entre os quais enfatizou os investimentos nos novos Centros Técnicos Especializados, nas áreas da informática e da restauração, destacando ainda as obras de manutenção que ocorrem nas escolas e para as quais pediu a compreensão de todos por alguns constrangimentos nos primeiros dias. Exemplo disso, serão os trabalhos da primeira fase do Plano de Climatização das Escolas, que terá início já na próxima semana.

Presente também nesta já tradicional sessão de boas-vindas à comunidade educativa, promovida pelo Município de São Brás de Alportel em parceria com o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, o presidente da autarquia, Vítor Guerreiro, destacou o papel central da escola na formação de valores e na preparação das crianças e jovens para as profissões do futuro, sublinhando que o Agrupamento continua a crescer – contando já com mais de 1.600 alunos -, o que motiva o empenho autárquico na continuidade de projetos de dinamização cultural, como “A Banda Vai à Escola”.

“A comunidade educativa tem a missão de criar marcas positivas nos alunos, para a vida”, afirmou Vítor Guerreiro que terminou a sua intervenção com uma mensagem de reconhecimento e de incentivo dirigida a todos os profissionais da comunidade educativa, reforçando o papel essencial que desempenham no sucesso escolar e no desenvolvimento das crianças e jovens do concelho.

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Na sequência do incêndio que recentemente afetou o concelho, a autarquia iniciou um conjunto de sessões de proximidade junto das populações, coordenadas por uma equipa multidisciplinar de técnicos do Município, que decorrem até à próxima sexta-feira e têm como objetivo esclarecer dúvidas e proceder ao levantamento dos prejuízos registados nas diferentes localidades afetadas, tais como danos em explorações agrícolas, comércio e indústria, bem como em habitações permanentes e não permanentes.

“Estas iniciativas antecipam medidas governamentais de apoio e visam, numa fase inicial, recolher informação junto da população”, esclarece a Câmara Municipal, adiantando que o levantamento de prejuízos causados pelo incêndio “carece, posteriormente, de avaliação técnica no terreno, condição essencial para a definição de respostas e apoios adequados”.

A autarquia recorda que quem não possibilidade de estar presente, pode comunicar os prejuízos através do e-mail incendios08.2025@cm-pampilhosadaserra.pt, anexando documentos comprovativos, sob pena da informação não ser validada.

Contudo, “o envio do e-mail não corresponde à submissão de qualquer candidatura, servindo apenas para efeitos de análise pelos serviços da autarquia”, conclui.

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O top dez do ranking das ruas mais caras para comprar casa é dominado por imóveis que se encontram em Cascais, segundo a análise realizada pelo idealista, o marketplace imobiliário de Portugal.

A completar o pódio deste ranking de luxo encontram-se a Rua Soto Maior, em Sintra, com um preço médio de 3.912.000 euros, e a Avenida dos Descobrimentos, em Lagos (3.797.450 euros).

A quarta morada com os preços mais exclusivos para comprar uma casa está situada na Rua Vilas do Mar, na freguesia de Carvalhal, concelho de Grândola (3.644.444 euros). Seguem-se na tabela a Rua Faias, localizada em Cascais (3.589.091 euros) e a Rua Melo e Sousa, no Estoril, onde o preço médio da habitação de luxo ronda os 3.554.768 euros.

Na sétima posição encontra-se a Rua dos Pinheiros, localizada em Cascais, que conta com casas a um preço médio de 3.312.105 euros. A lista das dez ruas mais caras fica completa com a Rua do Pinhal, no Estoril (3.195.000 euros), a Avenida 24 de Julho, em Lisboa (3.054.850 euros) e a Rua Carreira de Tiro, em Barcarena (3.021.933 euros).

Para a elaboração desta análise, o idealista analisou o preço médio absoluto de apartamentos e moradias anunciados na mesma rua. Para evitar distorções nos dados, apenas se consideraram as ruas que contavam com um mínimo de 10 anúncios, eliminando ainda imóveis duplicados.

Esta análise apenas revela o preço médio das ruas com imóveis à venda, o que não significa que sejam as casas mais caras de cada mercado.

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Se a cidade de Loulé tem um dos mais icónicos mercados do país, com uma arquitetura neoárabe que atrai anualmente milhares de visitantes, o Mercado de Quarteira pretende ser igualmente um edifício emblemático, com uma arquitetura contemporânea marcante.

“Vai ser uma peça arquitetónica muito bonita, que vos vai encher o coração de alegria! Poderão vir fazer as vossas compras, encontrar os vendedores que conheceram a vida toda, os pescadores vão andar por aqui, a juventude vai ter aqui espaços de exposição para mostrar a sua criatividade, além deste ser um espaço com condições de higiene, condições para entrar e sair sem grandes obstáculos”, disse o presidente da autarquia, Vítor Aleixo, durante o discurso da cerimónia de assinatura de auto de consignação da obra, que teve lugar esta manhã.

Com uma área de implantação de 16000m2, o projeto tem “soluções construtivas bastante arrojadas, essencialmente na área de contenção”, já que existirão dois pisos abaixo do solo dada a proximidade do mar, como explicou José Joaquim Silva, da empresa Ferreira – Construção S.A..

Este foi, de resto, um dos primeiros projetos de uma obra pública em Portugal a ter em conta as alterações climáticas, tendo sido levado a cabo um estudo sobre a subida do nível do mar para os próximos 100 anos, da autoria do especialista Carlos Antunes.

Quando o projeto estava já fechado foi necessário proceder a algumas alterações – subida da quota da soleira, introdução de comportas e distribuição dos lugares de estacionamento em dois pisos – “o que levou a uma técnica construtiva muito especial e muito cara”, como notou Vítor Aleixo.

O mercado irá desenvolver-se em dois pisos abaixo do solo, dois pisos acima do solo, cobertura em madeira e paredes moldadas em contenção, contando com um parque de estacionamento com 269 lugares, 48 bancas de fruta, legumes e peixe, um foodcourt com 10 módulos de restauração, 14 lojas e quiosques, espaço para eventos, escritórios, área de coworking e espaço de estadia.

Pedro Campos Costa, arquiteto e autor do projeto para a requalificação da zona costeira entre Quarteira e Vilamoura, disse que, mais do que um edifício, esta obra corresponde à criação de “um grande espaço público”, à semelhança da longa tradição dos mercados.

 “Será um espaço de encontro que fará também a ligação entre a cidade de Quarteira e Vilamoura, dois locais com uma sinergia muito grande”, explicou o arquiteto.

Apesar dos 1275 dias previstos – perto de três anos e meio – para a execução da obra, Vítor Aleixo disse que a expectativa é “fazer este mercado com qualidade e cumprindo os prazos”. No entanto, alerta para eventuais incómodos causados durante este período, mas “no final valerá a pena”.

Por seu turno Telmo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Quarteira, o principal interlocutor com a equipa projetista, disse que ao longo de todo esses anos a construção do mercado foi uma espécie “de mito urbano”, mas que a partir de hoje será bem real.

“É bom chegarmos aqui e perceber que vamos ter aquele edifício que sempre ambicionámos ter. Quarteira é uma referência no pescado, mas as condições que existem atualmente não dignificam nem mostram realmente o que temos e o que representamos para toda a comunidade e para todo o país. Os projetos públicos muitas vezes têm que olhar para a sua qualidade para nos diferenciar”, considerou o responsável quarteirense.

Nesta fase inicial, a intervenção passará pela demolição de algumas casas antigas que se encontram em ruínas, onde será construído o parque de estacionamento. Depois será erguido o edifício na zona onde atualmente se encontram as arenas para a prática de voleibol, que, entretanto, serão relocalizadas para o Passeio das Dunas. Numa última fase será requalificado o Largo das Cortes Reais, onde atualmente se encontra o mercado.

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Composta por fotografias e recordações partilhadas por quem conhece e sente este jardim como parte da sua própria história, a iniciativa inspira-se numa tradição enraizada na memória coletiva de Portimão, uma vez que, em especial nas décadas de 60, 70 e mesmo nas seguintes, era habitual as famílias elegerem o Jardim da Fortaleza como cenário natural para fotografias de família, em diferentes estações do ano e ocasiões festivas.

Mais do que um simples espaço verde, este jardim foi local de encontros, afetos e partilhas, fazendo parte da vida de sucessivas gerações de portimonenses e também de muitos dos que, ano após ano, visitam a cidade.

As imagens recebidas serão impressas sob a forma de postais e integradas neste painel, tornando-se parte de um tributo coletivo a um jardim que marcou — e continua a marcar — a identidade afetiva de várias gerações de portimonenses.

Esta dinâmica insere-se numa abordagem de comunicação de proximidade, que visa manter a população informada sobre a intervenção em curso e, ao mesmo tempo, valorizar a forte ligação emocional da comunidade ao Jardim da Fortaleza.

Além do mural participativo, os tapumes da obra incluem também painéis informativos sobre o projeto de requalificação e valorização do jardim, com destaque para as principais melhorias previstas e imagens ilustrativas e evocativas de um património coletivo.

Os interessados podem enviar as suas fotografias por mensagem privada nas redes sociais do Município (Facebook ou Instagram), indicando, se assim desejarem, o seu nome, o ano da imagem e uma breve legenda. As imagens selecionadas serão integradas no mural visível no local da obra.

Com esta ação, o Município de Portimão pretende preservar as memórias vividas neste espaço emblemático da Praia da Rocha, promovendo uma participação ativa da população na construção desta homenagem viva a um espaço que é, e sempre foi, de todos.

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“Esta primeira intervenção, mais cirúrgica, resulta de um levantamento técnico exaustivo levado a cabo pela autarquia, que identificou riscos reais de colapso em diversos pontos do imóvel, nomeadamente fissuras, degradação de pavimentos e instabilidade de corrimãos – alguns dos quais já colapsaram durante o último inverno”, refere uma nota da autarquia.

Esta primeira fase da obra “não implicará quaisquer constrangimentos nos acessos à praia nem na circulação pedonal nas zonas envolventes da Fortaleza de Santa Catarina”, mantendo-se vedado ao público os espaços que até agora já se encontravam, como medida de precaução já implementada garantir segurança.

A instalação do estaleiro foi planeada para uma área próxima do estacionamento, de modo a minimizar o impacto visual e funcional sobre os visitantes.

A partir de setembro, “terá início a empreitada de fundo, que obrigará a um encerramento temporário do espaço”, esclarece a Câmara Municipal, remetendo para o arranque dos trabalhos a comunicação das alternativas de acesso à praia.

Com a tutela do imóvel transferida em 2023 para a autarquia, na sequência da descentralização de competências da Administração dos Portos de Sines e do Algarve, “esta intervenção marca o início de um processo mais alargado de requalificação da Fortaleza de Santa Catarina, património identitário da cidade e da sua memória coletiva”, conclui o comunicado.

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