“Com bases nas previsões meteorológicas, aquele que dia que, comparado com todos os dias já vividos este ano, que mais nos preocupa é sexta-feira que vem”, disse.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, 15 de agosto “é um dia particularmente preocupante porque há uma convergência de condições objetivas, de natureza meteorológica e física, que pode apontar para uma situação muito propicia ao agravamento de fogos florestais, em particular na área de Piódão e Sátão, mas não necessariamente só aí”.

O Presidente da República enfatizou que “há aqui uma situação muito especifica e complicada” de risco de incêndio florestal.

O Chefe de Estado, que interrompeu as férias para se reunir com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, falava aos jornalistas após o encontro, tendo aproveitado o momento para “agradecer muito a toda a estrutura de combate aos incêndios. O esforço que está a ser exigido [a todos os operacionais] é uma brutalidade”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “são dias e noites, dias e noites, em condições que se prolongam no tempo. Têm sido espetaculares, em termos de coordenação, de conjugação de meios para acorrer às circunstâncias”, concluiu.

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O evento terá lugar no dia 22 de novembro, no Expocentro – Centro Municipal de Exposições de Pombal, sendo aberto ao público e com transmissão online.

A Conferência conta com o Alto Patrocínio do Presidente da República e as participações de Pedro Pimpão, presidente da Câmara Municipal de Pombal, Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), e Artur Santos Silva, curador da Fundação “la Caixa”.

Com o apoio do Município de Pombal serão implementadas várias medidas inovadoras em prol da sustentabilidade, assegurando a certificação da Conferência ODSlocal’24 com o Selo de Ecoevento Valorlis.

Entre as iniciativas destacam-se a plantação de árvores autóctones no dia seguinte ao evento, como forma de compensar a pegada carbónica das deslocações dos participantes, a disponibilização de transportes públicos (CP e Pombus) entre a estação de comboios de Pombal e o Expocentro no dia 22 de novembro, a eliminação de plásticos e várias campanhas de recolha de bens para reutilização abrangendo eletrodomésticos – em parceria com o Eletrão -, bem como de roupas ou retalhos de tecido com elevado teor de algodão e materiais de costura – linhas, lãs, agulhas para costura, crochet e malha – para reutilização em almofadas tipo ortopédicas no Núcleo de Pombal da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

A decoração do espaço será realizada em parceria com a empresa Viveiros Cultiflor, que contribuirá com árvores e arbustos, a CERCIPOM terá um stand de presentes de Natal feitos pelos utentes desta instituição, dedicada ao apoio a pessoas com deficiência e incapacidade.

Durante a conferência, serão atribuídos vários galardões, no âmbito das 1.297 candidaturas submetidas e que foram analisadas pelo júri ODSLocal.

Na categoria “Boas Práticas Municipais” serão entregues Selos ODSlocal aos municípios que mais se destacaram neste domínio.

Na categoria “Projetos” serão atribuídos Prémios ODSlocal a três iniciativas de entidades da sociedade civil com impacto relevante no avanço da Agenda 2030, fortemente inspiradoras e com um elevado potencial de replicabilidade.

Aos vencedores será atribuído um apoio monetário individual, concedido através do patrocínio da Sociedade Ponto Verde – domínio Planeta -, Empresa Geral do Fomento – domínio Prosperidade – e AGEAS Seguros, no domínio Pessoas.

Os premiados terão ocasião de expor os seus projetos num debate moderado por Lia Vasconcelos, investigadora do MARE-NOVA FCT.

Este ano, será também atribuído, pela primeira vez, o galardão de Mérito “Plataforma ODSlocal”, que visa distinguir personalidades que contribuíram de forma particularmente relevante para a prossecução da missão da Plataforma ODSlocal em prol dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas.

A entrega dos vários galardões será precedida por um balanço da atividade desenvolvida pela Plataforma ODSlocal nos seus primeiros cinco anos de existência, apresentada pelo seu coordenador João Ferrão, e por uma ´visita guiada` à informação rica e diversificada do portal ODSlocal, efetuada por David Avelar e Pedro Garrett, da 2Adapt.

Na edição deste ano, destaca-se ainda a colaboração com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Num painel dedicado aos “ODS em ação”, Isabel Damasceno, presidente da CCDRC, trará as boas práticas e estratégias que estão a ser desenvolvidas em prol da sustentabilidade na Região Centro.

Por sua vez, a CCDRC contará com a participação da Plataforma ODSlocal na sua sessão de capacitação “Os Desafios e as Oportunidades do Desenvolvimento Sustentável”, que se realizará na manhã de 22 de novembro no mesmo local.

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De acordo com o IPMA, o epicentro do abalo foi registado nas estações da Rede Sísmica do Continente às 05h11 (hora local), a cerca de 60 km a Oeste de Sines (37.989 N / 9.544 W).

O sismo aconteceu a uma profundidade de 21 quilómetros.

Este sismo ao largo de Sines, refere um comunicado emitido pelo IPMA, “de acordo com a informação disponível até ao momento, não causou danos pessoais ou materiais e foi sentido com intensidade máxima IV/V (escala de Mercalli modificada) na região de Sines, tendo sido sentido com menor intensidade na região de Setúbal e Lisboa”.

Numa nota publicada na página oficial, “o Presidente da República tem estado em contacto com o Governo e está a acompanhar a situação desde o início, não havendo indicação de feridos ou estragos materiais”.

O Presidente da República reunirá pelas 10h00, em Belém, com o Primeiro-Ministro em exercício, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Rangel, logo após a reunião deste com a Proteção Civil.

O Governo, em comunicado, refere que “tem estado em coordenação estreita com todos os serviços relevantes na matéria”, acrescentando que “não há registo de danos pessoais ou materiais até ao momento” e apela à população “para que mantenha a serenidade e siga as recomendações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”.

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Numa carta hoje enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço”, pelo que “reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”.

Antes de anunciar esta decisão, o Chefe de Estado começa a missiva por recordar que “nos termos da Constituição que nos rege, o Presidente da República apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu e perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em processo que depende da iniciativa de um quinto e a aprovação de dois terços dos deputados em efetividade de funções.

O Presidente da República, frisa Marcelo, “não responde, portanto, politicamente pelo desempenho do seu mandato, perante qualquer órgão ou instituição pública”, ou seja, “não se encontra obrigado a pronunciar-se a solicitação desses órgãos ou instituições públicas”.

É neste quadro que Marcelo Rebelo de Sousa vai ponderar o uso da “faculdade de, se o entender relevante, pronunciar-se, com ou sem solicitação, diretamente perante os portugueses ou, também, no quadro de tais entidades”.

Porém, se vier a acontecer, a sua decisão quanto a nova pronúncia sobre o ‘caso das gémeas’ apenas ocorrerá depois de “um número elevado de cidadãos” que irá ainda ser ouvido.

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