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	<title>Arquivo de Parlamento - Diário Popular</title>
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	<description>Notícias de última hora sobre a atualidade em Portugal.</description>
	<lastBuildDate>Sun, 10 Nov 2024 23:58:37 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivo de Parlamento - Diário Popular</title>
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		<title>Pombal distingue personalidades e instituições no Dia do Município</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 10 Nov 2024 23:58:02 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[AUTARQUIAS LOCAIS]]></category>
		<category><![CDATA[Autarquias Locais]]></category>
		<category><![CDATA[Distrito de Leiria]]></category>
		<category><![CDATA[Parlamento]]></category>
		<category><![CDATA[Pombal]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Pombal celebra o Dia do Município, 11 de novembro, com a tradicional sessão solene de atribuição de condecorações municipais a&#8230;</p>
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<p>Pombal celebra o Dia do Município, 11 de novembro, com a tradicional sessão solene de atribuição de condecorações municipais a cidadãos, instituições e empresas. Uma sessão que será encerrada pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.</p>



<p>O feriado municipal ficará marcado por outras atividades, que terão início às 9 horas com o hastear das bandeiras, nos Paços do Concelho, seguindo-se uma Eucaristia em honra de São Martinho, na Igreja de Nossa Senhora do Cardal.</p>



<p>Após o batismo de novos sócios do Grupo Motard Marquês de Pombal e do acolhimento a “polícias de Pombal em fim de missão”, realizar-se-á, pelas 11h15, no Teatro-Cine de Pombal, a sessão solene comemorativa do Dia do Município, com as intervenções do presidente da Assembleia Municipal, Paulo Mota Pinto, do presidente da Câmara Municipal, Pedro Pimpão, e do presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco.</p>



<p>Uma sessão que ficará marcada pelo reconhecimento a personalidades e entidades que têm contribuído para o desenvolvimento e afirmação do concelho nos diversos domínios de ação, e fazer de Pombal um município de excelência.</p>



<p>A Medalha de Prestígio e Carreira (grau Ouro) será atribuída a Luís Marques, natural da freguesia de Abiul, antigo diretor-geral da SIC e ex-administrador da RTP, bem como consultor editorial do grupo Impresa, grupo com o qual ainda hoje mantém ligação onde é cronista do Expresso.</p>



<p>Luís Marques assumiu este ano a missão de ser o comissário da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril em Pombal, com uma programação ambiciosa que teve uma forte dinâmica e envolvimento comunitário, tendo sido considerado uma referência a nível nacional.</p>



<p>Por sua vez, a Banda Filarmónica Ilhense será distinguida com a Medalha de Mérito Municipal Cultural (grau Ouro) no ano em que celebra o seu centenário.</p>



<p>Com a Medalha de Mérito Municipal Cultural (grau prata) é distinguida a cantora Iolanda, que representou Portugal no Festival Eurovisão da Canção, enquanto a Medalha Municipal de Altruísmo e Abnegação (grau prata) é atribuída a Joana Benzinho, co-fundadora e presidente da associação humanitária Afectos com Letras.</p>



<p>As empresas Joaquim Gameiro Lda (60 anos de existência), Panorâmico Aquaparque (25 anos) e Cavisouto, Lda (25 anos) receberão a Medalha de Mérito Municipal Empresarial (grau prata).</p>



<p>A basquetebolista Beatriz Jordão e o Grupo Desportivo da Pelariga (50 anos de existência) receberão a Medalha de Mérito Municipal de Valor Desportivo (grau prata), enquanto a Medalha de Mérito Municipal Associativo (grau prata) é atribuída ao Grupo Motard Marquês de Pombal (25 anos) e à AJEC Barrocal (50 anos).</p>



<p>A Câmara Municipal distingue ainda, a título póstumo, o médico e ex-autarca da freguesia do Carriço, Célio Ferreira Fernandes. Alzira da Graça Pereira (Ti Alzira), impulsionadora da arte do bracejo e co-fundadora da Cooperativa Cestinhos da Ilha, receberá a Medalha de Mérito Municipal (grau prata).</p>



<p>Na mesma sessão solene, serão distinguidos igualmente os trabalhadores do Município que completaram 25 anos de serviço, com a Medalha de Bons Serviços e Dedicação (grau prata), Adélia Ponte, Ana Paula Silva, Ana Ribeiro, Auzenda Gonçalves, Carlos Nunes, Dulcidia Jordão, Emília Valente, Maria João Carrilho, Maria Lurdes Junqueira, Maria Manuela Balças, Marília Bento e Vítor Monteiro. Com a Medalha de Bons Serviços e Dedicação (grau ouro) serão distinguidos Joaquim Costa e Samuel Gomes.</p>



<p>As celebrações do Dia do Município prosseguirão, às 16h00, as comemorações do 25º aniversário do Grupo Motard Marquês de Pombal e homenagem aos sócios (na sede do clube) e a partir das 17 horas, o tradicional magusto de São Martinho no quartel-sede dos Bombeiros Voluntários de Pombal, aberto a toda a comunidade.</p>



<p>Durante a tarde decorrerá, no Jardim do Cardal, uma Feirinha de São Martinho..</p>
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		<title>AD propõe elevação de Venda do Pinheiro à categoria de vila</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Oct 2024 14:09:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[PARLAMENTO]]></category>
		<category><![CDATA[Distrito de Lisboa]]></category>
		<category><![CDATA[Mafra]]></category>
		<category><![CDATA[Parlamento]]></category>
		<category><![CDATA[Partido Social Democrata]]></category>
		<category><![CDATA[Partidos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os grupos parlamentares do PSD e do CDS apresentaram quinta-feira na Assembleia da República um projeto de lei para elevar&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Os grupos parlamentares do PSD e do CDS apresentaram quinta-feira na Assembleia da República um projeto de lei para elevar a povoação de Venda do Pinheiro, no concelho de Mafra, à categoria de vila.</p>



<p>Na exposição de motivos, os deputados referem que “a Venda do Pinheiro é hoje uma povoação com algum índice de urbanização, estando em área de periurbanização com evolução positiva da população residente, apresenta razoável ritmo de crescimento das atividades económicas e no desenvolvimento social”.</p>



<p>A Venda do Pinheiro, que de 1985 até 2013 foi sede da freguesia, “é considerada a porta de entrada do concelho de Mafra”, salientam os deputados, na medida em que os seus limites urbanos do quadrante sul são a linha divisória com o concelho de Loures.</p>



<p>O projeto de lei destaca que a Venda do Pinheiro está servida por diversas infraestruturas sociais, desportivas, educativas, culturais e de lazer, bem como uma rede de transportes públicos coletivos, que mantem ligação entre as principais localidades do concelho.</p>



<p>A Venda do Pinheiro tem uma rica tradição cultural, destacando-se as feiras francas, como a Feira de São Martinho &#8211; realizada a 11 de novembro &#8211; e a Feira de Santo António, também conhecida como Feira das Cerejas, a 13 de junho, autorizada por decreto da Rainha D. Maria I antes de 1788.</p>



<p>Estas feiras ocorriam no Largo de Santo António, um espaço de grande beleza natural que também serviu de cenário para filmagens de filmes portugueses como &#8220;Aldeia da Roupa Branca&#8221; e &#8220;Dois Dias no Paraíso&#8221;.</p>



<p>Outra tradição importante é a festa em honra de Nossa Senhora do Monte Carmo, cuja devoção surgiu com os proprietários da Quinta de Santo António após a construção da capela dedicada à santa, abençoada em 1762.</p>



<p>A capela é decorada com painéis de azulejos que retratam cenas religiosas, como &#8220;A aparição de Santo António&#8221; e &#8220;Batismo no Jordão&#8221;, e tem grande valor arquitetónico. Um cruzeiro foi colocado em frente à capela, onde se realizavam bailes tradicionais durante as festividades.</p>



<p>Na Rua do Painel, há um painel de azulejos de 1775, réplica de um original recuperado que agora está exposto na Biblioteca Municipal da Venda do Pinheiro.</p>



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<figure class="wp-block-image size-full"><a href="https://diariopopular.pt/"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="625" height="100" data-id="4719" src="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/10/PUB-600X100.webp" alt="Publicidade Diário Popular" class="wp-image-4719" srcset="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/10/PUB-600X100.webp 625w, https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/10/PUB-600X100-300x48.webp 300w" sizes="(max-width: 625px) 100vw, 625px" /></a></figure>
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<p></p>
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		<title>Deputado Bruno Vitorino quer responsabilizar autores de rixa no Barreiro</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 29 Sep 2024 16:47:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[PARLAMENTO]]></category>
		<category><![CDATA[Barreiro]]></category>
		<category><![CDATA[Crimes]]></category>
		<category><![CDATA[Distrito de Setúbal]]></category>
		<category><![CDATA[GNR]]></category>
		<category><![CDATA[Parlamento]]></category>
		<category><![CDATA[Partido Social Democrata]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Bruno Vitorino vai na próxima semana “fazer um conjunto de perguntas ao comandante distrital e nacional da GNR,&#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O deputado Bruno Vitorino vai na próxima semana “fazer um conjunto de perguntas ao comandante distrital e nacional da GNR, bem como à Câmara do Barreiro”, sobre os incidentes ocorridos sábado no bairro Cidade Sol.</p>



<p>Através das redes sociais, o parlamentar reagiu aos desacatos ocorridos cerca das 12h30 de sábado num café do bairro Cidade Sol, onde uma família atirou objetos e pontapeou as portas e montras do estabelecimento, que ficaram com os vidros destruídos.</p>



<p>Quando a GNR chegou ao local já os autores não se encontravam nas imediações do estabelecimento, mas o fato da desordem ter sido gravada em vídeo permitiu identificar três dos intervenientes, pelo que a força de segurança irá remeter ao Ministério Público um auto de notícia, para dar início à investigação dos crimes de participação em rixa e dano.</p>



<p>Para restabelecer a segurança no bairro, onde está instalado um posto da GNR, a força de segurança teve de recorrer a reforços, com patrulhas de outras unidades territoriais e um Pelotão de Intervenção Rápida.</p>



<p>“Farto deste sentimento de impunidade. E sim, são famílias ciganas e são sempre os mesmos. Mas isto tem que acabar”, escreveu o deputado Bruno Vitorino, eleito pelo círculo de Setúbal nas listas Partido Social Democrata (PSD).</p>



<p>Antes, numa outra publicação, Bruno Vitorino, que foi vereador na Câmara do Barreiro no anterior mandato autárquico, sublinhou que “a Cidade Sol era dos bairros mais pacatos que conheço, antes de algumas famílias para lá terem ido”.</p>



<p>Os incidentes ocorrerem no café de “uma família negra trabalhadora”, e foram provocados, escreve o deputado, “por haver quem ache que está acima da lei” e, também, “por termos tido um governo durante demasiado tempo que só defendia os bandidos… isso cria sentimento de impunidade”.</p>



<p>O deputado Bruno Vitorino enfatiza que “a herança socialista para o distrito de Setúbal, de 2021 a 2023, foi o crescimento de 40% da criminalidade grave e violenta”, prometendo que vai agora “alertar e pressionar todas entidades competentes”.</p>



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<figure class="wp-block-image size-full"><a href="https://diariopopular.pt/"><img decoding="async" width="600" height="96" data-id="3580" src="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png" alt="" class="wp-image-3580" srcset="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png 600w, https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100-300x48.png 300w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" /></a></figure>
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<p></p>



<p></p>
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		<title>Hugo Oliveira preside à delegação portuguesa na Assembleia Parlamentar da NATO</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 28 Sep 2024 18:16:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[PARLAMENTO]]></category>
		<category><![CDATA[Parlamento]]></category>
		<category><![CDATA[Partido Social Democrata]]></category>
		<category><![CDATA[Partidos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Hugo Oliveira foi indicado para presidir à delegação do Parlamento português na Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO). Hugo&#8230;</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O deputado Hugo Oliveira foi indicado para presidir à delegação do Parlamento português na Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).</p>



<p>Hugo Oliveira, de 49 anos, jurista, é vereador na Câmara das Caldas da Rainha e foi eleito deputado no círculo eleitoral de Leiria pelo Partido Social Democrata (PSD), sendo vice-presidente do Grupo Parlamentar na Assembleia da República.</p>



<p>Reagindo às novas funções que agora vai iniciar, Hugo Oliveira disse que “é com grande honra e sentido de responsabilidade que assumo a presidência delegação portuguesa na Assembleia Parlamentar da NATO”.</p>



<p>Sobre a atual situação mundial, o deputado sublinha que “este é um momento crucial para reforçar as relações entre os aliados e encarar os desafios globais com firmeza. Portugal manterá o seu compromisso com uma cooperação robusta, rumo a um futuro mais seguro”.</p>



<p>A APNATO é uma organização inter-parlamentar composta, atualmente, por parlamentares dos 32 Estados signatários do <a href="https://www.nato.int/cps/en/natohq/official_texts_17120.htm?selectedLocale=pt">Tratado do Atlântico Norte</a>, num total de 274 membros, bem como dos respetivos membros associados.</p>



<p>A Assembleia é um fórum essencial para o diálogo parlamentar internacional numa matriz de segurança, assuntos políticos e económicos. O seu objetivo principal é fomentar o entendimento mútuo entre os parlamentares da Aliança quanto aos desafios-chave de segurança enfrentados pela parceria transatlântica.</p>



<p>O debate na Assembleia Parlamentar da NATO visa contribuir para o desenvolvimento do consenso que deve nortear as políticas da Aliança.</p>



<p>Ao presidir à delegação parlamentar portuguesa, Hugo Oliveira tem assento por inerência na Comissão Permanente da APNATO.</p>



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<figure class="wp-block-image size-full"><a href="https://diariopopular.pt/"><img decoding="async" width="600" height="96" data-id="3580" src="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png" alt="" class="wp-image-3580" srcset="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png 600w, https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100-300x48.png 300w" sizes="(max-width: 600px) 100vw, 600px" /></a></figure>
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<p></p>
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		<title>Marcelo falará no &#8216;caso das gémeas&#8217; se existir matéria que o justifique</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Redação]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Jul 2024 20:39:56 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[POLÍTICA]]></category>
		<category><![CDATA[Parlamento]]></category>
		<category><![CDATA[Presidente da República]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Presidente da República só falará com a comissão parlamentar de inquérito ao ‘caso das gémeas’ se existir matéria que&#8230;</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>O Presidente da República só falará com a comissão parlamentar de inquérito ao ‘caso das gémeas’ se existir matéria que o justifique.</p>



<p>Numa carta hoje enviada ao presidente da Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que “já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço”, pelo que “reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia, para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique”.</p>



<p>Antes de anunciar esta decisão, o Chefe de Estado começa a missiva por recordar que “nos termos da Constituição que nos rege, o Presidente da República apenas responde politicamente perante o Povo que o elegeu e perante o Supremo Tribunal de Justiça”, em processo que depende da iniciativa de um quinto e a aprovação de dois terços dos deputados em efetividade de funções.</p>



<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-4 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex">
<figure class="wp-block-image size-full"><a href="https://diariopopular.pt/"><img loading="lazy" decoding="async" width="600" height="96" data-id="3580" src="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png" alt="" class="wp-image-3580" srcset="https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100.png 600w, https://diariopopular.pt/wp-content/uploads/2024/07/PUB-600X100-300x48.png 300w" sizes="auto, (max-width: 600px) 100vw, 600px" /></a></figure>
</figure>



<p>O Presidente da República, frisa Marcelo, “não responde, portanto, politicamente pelo desempenho do seu mandato, perante qualquer órgão ou instituição pública”, ou seja, “não se encontra obrigado a pronunciar-se a solicitação desses órgãos ou instituições públicas”.</p>



<p>É neste quadro que Marcelo Rebelo de Sousa vai ponderar o uso da “faculdade de, se o entender relevante, pronunciar-se, com ou sem solicitação, diretamente perante os portugueses ou, também, no quadro de tais entidades”.</p>



<p>Porém, se vier a acontecer, a sua decisão quanto a nova pronúncia sobre o ‘caso das gémeas’ apenas ocorrerá depois de “um número elevado de cidadãos” que irá ainda ser ouvido.</p>
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