A mesma equipa contará também com o enfermeiro Filipe Monteiro, especialista em enfermagem comunitária, atualmente em funções no Hospital de Santa Luzia de Elvas.

Pedro Gameiro acumula responsabilidades como coordenador da Unidade de Hospitalização Domiciliária Polivalente de Elvas e de Portalegre, bem como da Unidade de Hospitalização Domiciliária de Reabilitação de Elvas, entre outras atribuições ligadas a esta área de atuação.

O despacho oficial, publicado no Diário da República a 3 de setembro, define a estrutura de coordenação da hospitalização domiciliária, com o objetivo de reforçar esta atividade, promover o desenvolvimento de unidades nos Centros de Responsabilidade Integrada e expandir este modelo a todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde, evidenciando uma aposta clara numa resposta mais próxima dos cidadãos.

Este modelo de cuidados de saúde, centrado no domicílio, constitui uma alternativa ao internamento tradicional, garantindo cuidados com o mesmo grau de diferenciação, complexidade e intensidade que os prestados em ambiente hospitalar, durante um período determinado e sempre com o consentimento explícito dos utentes.

Para a ULS Alto Alentejo, a escolha destes dois profissionais por parte do Ministério da Saúde “representa um reconhecimento público pelo empenho e excelência demonstrados na implementação deste tipo de cuidados de proximidade, o que constitui motivo de grande honra e prestígio”, sublinha uma nota da instituição..

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A revelação foi feita pela vice-presidente da Câmara Municipal, com o pelouro da Educação, Marlene Guerreiro, durante a sessão de receção aos professores e profissionais das escolas são-brasenses, assinalando o arranque do ano letivo 2025/2026.

Marlene Guerreiro assinalou na sua intervenção o crescimento demográfico do concelho, acima da tendência nacional, evidenciando novas necessidades ao nível das infraestruturas escolares.

Nesse sentido, mencionou as candidaturas apresentadas ao PRR para a ampliação da EB 2,3, ao PO Algarve 2030 para a ampliação do Jardim de Infância “Joaninhas”, bem como o pedido ao Ministério da Educação, para a construção de uma nova escola de 1.º ciclo.

No domínio do apoio aos alunos e famílias, destacou os serviços de acompanhamento psicológico, terapia da fala, bolsas de estudo para jovens no ensino superior e bolsas artísticas solidárias, entre outros, sublinhando ainda o Contrato Local de Desenvolvimento Social celebrado em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, com a duração de três anos e com foco na infância e juventude.

Na preparação da abertura do novo ano letivo, a autarca referiu os trabalhos e projetos em curso, entre os quais enfatizou os investimentos nos novos Centros Técnicos Especializados, nas áreas da informática e da restauração, destacando ainda as obras de manutenção que ocorrem nas escolas e para as quais pediu a compreensão de todos por alguns constrangimentos nos primeiros dias. Exemplo disso, serão os trabalhos da primeira fase do Plano de Climatização das Escolas, que terá início já na próxima semana.

Presente também nesta já tradicional sessão de boas-vindas à comunidade educativa, promovida pelo Município de São Brás de Alportel em parceria com o Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, o presidente da autarquia, Vítor Guerreiro, destacou o papel central da escola na formação de valores e na preparação das crianças e jovens para as profissões do futuro, sublinhando que o Agrupamento continua a crescer – contando já com mais de 1.600 alunos -, o que motiva o empenho autárquico na continuidade de projetos de dinamização cultural, como “A Banda Vai à Escola”.

“A comunidade educativa tem a missão de criar marcas positivas nos alunos, para a vida”, afirmou Vítor Guerreiro que terminou a sua intervenção com uma mensagem de reconhecimento e de incentivo dirigida a todos os profissionais da comunidade educativa, reforçando o papel essencial que desempenham no sucesso escolar e no desenvolvimento das crianças e jovens do concelho.

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A decisão surge uma semana depois de “um novo e grave episódio de violência e desordem pública, com a destruição parcial de um estabelecimento comercial no centro da cidade e agressões físicas que resultaram em ferimentos de pessoas”, refere o documento aprovado na última reunião do Executivo.

A autarquia reconhece que “este não foi um caso isolado”, sublinhando que se têm registado “outros episódios de instabilidade, confrontos, vandalismo e distúrbios em espaços públicos e estabelecimentos privados, o que tem criado na população a perceção de um clima crescente de insegurança”.

A acumulação destes episódios, enfatiza a Câmara Municipal, “está a afetar negativamente o sentimento de segurança da comunidade, prejudicando a vida social, a atividade económica e a confiança dos cidadãos nas instituições”.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), apesar da limitação de meios humanos e logísticos que enfrenta neste concelho, “tem desempenhado um trabalho meritório e profissional”, pelo que os autarcas de Reguengos de Monsaraz reiteram a urgência em garantir o seu reforço operacional.

A segurança pública, recordam, “é uma responsabilidade central do Estado, exercida através do Ministério da Administração Interna”, mas o Município de Reguengos de Monsaraz “embora sem competências operacionais diretas nesta matéria, tem o dever de intervir politicamente e institucionalmente em defesa dos interesses e direitos da sua população”.

No atual contexto, “o reforço da presença das forças de segurança, a modernização dos meios de vigilância e a avaliação de soluções de policiamento local devem ser prioridades estratégicas, locais e nacionais”, sublinham.

Para concretizar esta objetivo, a autarquia irá propor ao Governo, em audiência já solicitada à ministra da Administração Interna, o reforço do número de efetivos da GNR no concelho que garanta policiamento com “capacidade de resposta imediata”, a instalação de um sistema de videovigilância, com cobertura em zonas urbanas e comerciais sensíveis, para além da criação de uma Polícia Municipal.

No âmbito das suas competências próprias, a Câmara Municipal aprovou a realização de um mapeamento atualizado das zonas críticas em termos de segurança, melhorar a iluminação pública e segurança urbana, com prioridade para zonas identificadas como vulneráveis, de forma a reforçar a prevenção e dissuasão de comportamentos de risco, e apoiar as vítimas e comerciantes afetados por atos de violência urbana, através de mecanismos municipais de apoio psicológico e social de emergência.

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O Conservatório Regional do Alto Alentejo, sediado em Reguengos de Monsaraz, tem 98 alunos, com idades entre os 6 meses e os 67 anos, abrangendo cursos oficiais e cursos livres, respondendo às necessidades educativas e culturais de várias gerações e promovendo também a inclusão e o desenvolvimento comunitário de concelhos vizinhos, como Redondo, Borba, Vila Viçosa e Mourão.

Na missiva enviada para ao membro do Governo, Marta Prates afirma que “o conservatório enfrenta um progressivo e severo desinvestimento, resultado de um contrato de patrocínio com o Ministério da Educação que não acompanha as necessidades reais da instituição”.

Desde 2015, recorda a autarca, “o valor atribuído por aluno permanece congelado e o número de novos alunos financiados por ano é limitado, impedindo a resposta adequada à crescente procura por ensino artístico especializado na região”.

A presidente da autarquia sublinha que para o ano letivo 2025/26, o Conservatório Regional do Alto Alentejo “enfrenta uma situação crítica”, apesar do aumento significativo do interesse e das inscrições, sobretudo no regime oficial articulado, pelo que “a insuficiência de financiamento coloca em risco a sua própria sustentabilidade”.

Este cenário, acrescenta, “não só ameaça a continuidade do projeto educativo, mas coloca em causa a possibilidade de muitos jovens acederem a um percurso educativo estruturado e enriquecedor”.

Marta Prates dá como exemplo que “neste ano letivo há 14 novos alunos do ensino artístico especializado da música matriculados em regime articulado, para os quais não há financiamento garantido”.

O conservatório pediu apoio à autarquia para estes alunos, tendo sido manifestada disponibilidade para, dentro das possibilidades, procurar uma solução que evite a exclusão dos jovens.

No entanto, a autarca explicou ao governante “que os orçamentos municipais são limitados e têm um conjunto vasto de responsabilidades” e que “não é possível nem justo estarmos a suportar custos do Estado Central para evitar que jovens não tenham acesso à educação artística especializada que escolheram como percurso de vida. Senhor Ministro, não dispomos dos meios estruturais nem financeiros para assegurar de forma continuada e sustentável esta responsabilidade”.

A presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz refere ainda que “diante desta realidade preocupante, apelamos à revisão urgente das condições que regulam o financiamento dos conservatórios no interior, bem como à criação de mecanismos que valorizem e potenciem estas instituições estratégicas para o futuro do país, sobretudo numa perspectiva de igualdade de oportunidades para todos os jovens portugueses – os dos centros urbanos, mas também os das zonas interiores e rurais”.

A finalizar a carta, Marta Prates solicita uma reunião com os responsáveis do conservatório e com membros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como uma visita à instituição, “para que possam constatar diretamente os desafios que enfrentamos e o impacto que uma resposta adequada poderá ter para a região e para o ensino artístico em Portugal”.

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De acordo com o despacho conjunto dos secretários de Estado do Ambiente e das Florestas, João Manuel Esteves e Rui Pereira, respetivamente, a sociedade mineira fica autorizada a proceder ao abate de 289 azinheiras, das quais 210 adultas e 79 jovens.

O despacho, datado de 20 de agosto e publicado segunda-feira em Diário da República, declara a “imprescindível utilidade pública” da construção pela empresa SOMINCOR de unidade de produção fotovoltaica para autoconsumo (UPAC), na Quinta dos Borges, na União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões, concelho de Almodôvar.

A declaração assenta no “relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como a sua sustentabilidade, dado o relevante e sustentável interesse para a economia local e nacional”, onde sobressai a referência à contribuição da Sociedade Mineira de Neves-Corvo “para a transição energética, a criação de postos de trabalho no Baixo Alentejo, o que contraria a tendência de desertificação das últimas décadas”.

Considerando que à medida que a mina vai sendo explorada, “os custos de exploração aumentam, pelo que a sustentabilidade do negócio na região e no país depende diretamente da capacidade da SOMINCOR de manter estes custos o mais eficientes possível”, refere ainda o despacho governamental.

A instalação da central para autoconsumo mais distanciada do local de consumo não foi considerada, por um lado pela perda do efeito da diluição do impacto visual da UPAC, fruto da proximidade à mina/instalações industriais, e por outro pelas perdas elétricas no transporte da energia, e ainda, pelo facto da necessidade de construção de uma linha elétrica aérea, cuja implantação teria elevados impactes ambientais e visuais.

Como medidas compensatórias, a empresa mineira compromete-se a arborizar 22,55 hectares de povoamento de azinho na Quinta dos Borges, com o compasso de 7×3 metros, “o que se consubstancia num total de 10757 azinheiras em local onde se verificam condições climáticas adequadas”.

A implementação do projeto de compensação ao corte das azinheiras aprovado deverá ter lugar “na época própria seguinte à emissão da autorização de abate”.

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“Com bases nas previsões meteorológicas, aquele que dia que, comparado com todos os dias já vividos este ano, que mais nos preocupa é sexta-feira que vem”, disse.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, 15 de agosto “é um dia particularmente preocupante porque há uma convergência de condições objetivas, de natureza meteorológica e física, que pode apontar para uma situação muito propicia ao agravamento de fogos florestais, em particular na área de Piódão e Sátão, mas não necessariamente só aí”.

O Presidente da República enfatizou que “há aqui uma situação muito especifica e complicada” de risco de incêndio florestal.

O Chefe de Estado, que interrompeu as férias para se reunir com o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, falava aos jornalistas após o encontro, tendo aproveitado o momento para “agradecer muito a toda a estrutura de combate aos incêndios. O esforço que está a ser exigido [a todos os operacionais] é uma brutalidade”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “são dias e noites, dias e noites, em condições que se prolongam no tempo. Têm sido espetaculares, em termos de coordenação, de conjugação de meios para acorrer às circunstâncias”, concluiu.

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Esta decisão “resulta das previsões de condições meteorológicas adversas até ao final de sexta-feira, o que, nas atuais circunstâncias, implica um risco muito elevado de propagação de incêndios rurais”, refere um comunicado do Ministério da Administração Interna (MAI).

A vigência da situação de alerta, e as respetivas proibições, “tem efetivamente contribuído para uma redução relativa das ignições”, sublinha o comunicado.

Esta decisão “vai permitir manter, por um lado, um dispositivo operacional reforçado e, por outro, o reforço das ações de vigilância e fiscalização por parte da GNR, PSP e das Forças Armadas”, esclarece o MAI.

Assim, e no âmbito da prorrogação da situação de alerta, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil, “serão mantidas medidas de caráter excecional de proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem, proibição da realização de queimadas e queimas de sobrantes de exploração, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas, proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais, proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal e proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

Estas proibições não abrangem os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição, a extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura, os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural, os trabalhos de colheita de culturas agrícolas com a utilização de máquinas, nomeadamente ceifeiras debulhadoras, e a realização de operações de exploração florestal de corte, rechega e transporte, entre o pôr do sol e as 11h00, desde que sejam adotadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural e comunicada a sua realização ao Serviço Municipal de Proteção Civil territorialmente competente.

A situação de alerta implica a elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP), com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso, o aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, de saúde pública e apoio social, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, a mobilização em permanência das equipas de sapadores florestais afeta ao dispositivo de combate, a mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações – operadoras de redes fixas e móveis – e transporte e distribuição de energia, a realização pela GNR de ações de patrulhamento, vigilância e fiscalização aérea através de meios das Forças Armadas, nos distritos em estado de alerta especial, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo.

No decorrer da situação de alerta, estão dispensados de serviço e têm as suas faltas justificadas os trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, salvo aqueles que desempenhem funções nas Forças Armadas, Forças de Segurança e na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

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Em comunicado, o Ministério da Administração Interna refere que “na sequência das avarias registadas nos dois aviões Canadair que as autoridades portuguesas alugaram para ajudar no combate aos incêndios rurais” foi acionado “de imediato o mecanismo de cooperação bilateral – em matéria de proteção civil estabelecido com o Reino de Marrocos para colmatar esta lacuna”.

O Reino de Marrocos “respondeu prontamente, disponibilizando duas aeronaves do tipo Canadair, que vão chegar a território nacional ainda hoje” e passarão a integrar o Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais (DECIR) até ao final desta semana, esclarece.

Estas duas aeronaves serão operacionalizadas a partir da Base Aérea de Monte Real.

Embora Portugal tenha, inicialmente, procurado uma solução bilateral com o Reino de Espanha, “esta não se afigurou possível devido ao agravamento da situação dos incêndios rurais neste país”.

De acordo com a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), as avarias identificadas nas aeronaves requerem uma intervenção técnica, estando prevista a sua reintegração no dispositivo nacional até ao final desta semana. 

O Governo, “reafirma o seu compromisso em assegurar a resposta operacional necessária à proteção de pessoas, bens e do território nacional”, conclui o comunicado.

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De acordo com a empresa pública, este investimento vai contribuir para a “melhoria das condições de segurança e circulação da rede viária no distrito de Beja”.

A EN122 é uma via estruturante para a mobilidade no Baixo Alentejo, constituindo o principal eixo rodoviário de acesso a Mértola e uma ligação essencial entre várias localidades da região.

A reabilitação da Ponte dos Dois Irmãos “reveste-se de particular relevância para garantir a continuidade e a segurança do tráfego regional, assegurando melhores condições de circulação para a população local, os fluxos turísticos e o transporte de mercadorias, fundamentais para a dinâmica económica e social do território”, sublinha a IP.

A intervenção agora em curso visa o reforço estrutural da ponte, que envolverá a execução, entre outros, de trabalhos de reparação geral da estrutura e a proteção da base dos pilares e fundações, a repavimentação do tabuleiro rodoviário e a reparação dos passeios e lancil.

Envolvendo um investimento de cerca de meio milhão de euros, esta obra é promovida no âmbito da estratégia da IP de conservação e reabilitação contínua das pontes que integram a Rede Rodoviária Nacional, garantindo assim “elevados níveis de fiabilidade, disponibilidade e segurança das infraestruturas de transporte terrestre ao serviço da economia nacional e da mobilidade das populações”, conclui a Infraestruturas de Portugal.

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No final da reunião do Conselho de Ministros, Maria Lúcia Amaral disse que o Governo decidiu renovar a situação de alerta, tendo como base dois motivos principais: a continuação de temperaturas elevadas em todo o país para os próximos dias e a diminuição de ignições devido às proibições determinadas.

“Verificou-se que a vigência da situação de alerta e as respetivas proibições contribuíram efetivamente para uma redução do número de ignições”, enfatizou a ministra da Administração Interna.

A situação de alerta está em vigor desde as zero horas de domingo, 3 de agosto, e deveria terminar às 23h59 de hoje, quinta-feira, mas o Governo decidiu agora manter todas as proibições determinadas na semana passada.

Durante este período, são aplicadas medidas excecionais de proteção e prevenção, entre as quais a proibição de acesso, circulação e permanência em espaços florestais e caminhos rurais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, para além da proibição de queimadas e queimas de sobrantes, incluindo a suspensão de autorizações previamente emitidas, a interdição de trabalhos com maquinaria nos espaços florestais e em áreas rurais que representem risco de ignição e a impossibilidade de utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos, com suspensão das autorizações já emitidas.

Paralelamente, foi reforçado o dispositivo operacional de combate aos incêndios rurais, com destaque para a elevação do grau de prontidão e resposta da GNR, PSP, bombeiros e Forças Armadas, a mobilização de sapadores florestais, agentes florestais e vigilantes da natureza, a colocação em estado de prontidão das equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social e o aumento de ações de patrulhamento e fiscalização terrestre e aérea nos distritos com risco máximo de incêndio.

Nos próximos dias “continuam a vigorar as mesmas proibições existentes quanto a atividades agrícolas e recreativas em meios rurais”, acrescentou Maria Lúcia Amaral.

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