A GNR identificou quatro pessoas por captação de água sem licenciamento na albufeira de Castelo de Bode, que agora arriscam uma coima até 100 mil euros.
Durante uma operação desenvolvida pelo Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) de Pombal da GNR foram identificados três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 50 e 60 anos, nas localidades de Casalinho Santana e Vale Bom, no concelho de Figueiró dos Vinhos, que procediam captações de água sem licenciamento da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
No decorrer da ação, que incidiu sobre a zona de proteção envolvente e plano de água albufeira de Castelo de Bode, os militares da Guarda detetaram a existência de quatro captações de água sem licenciamento que serviam, essencialmente, para uso doméstico.
O espaço onde foi desenvolvida a ação de fiscalização incidiu sobre uma albufeira de águas públicas protegida, já que se prevê possa vir a ser utilizada para abastecimento de populações.
Após as diligências desenvolvidas no terreno, os militares elaboraram os respetivos autos de contraordenação ambientais, que goram remetidos à Administração da Região Hidrográfica do Centro da APA e cujas coimas variam entre os 10 000 euros e os 100 000 euros.
No mesmo local foram ainda detetadas duas plataformas flutuantes para acostagem e acesso a embarcações que utilizam o espelho de água da albufeira de Castelo de Bode, tendo os militares verificado não existir qualquer licenciamento por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
O Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode, reformulado pela Resolução do Conselho de Ministros em maio de 2023, visa a conservação dos valores ambientais e ecológicos e, principalmente, a preservação da qualidade da água, bem como o aproveitamento dos recursos através de uma abordagem integrada das potencialidades e das limitações do meio, com vista à definição de um modelo de desenvolvimento sustentável para o território.
