Um empresário foi detido pela ASAE nas Caldas da Rainha, durante uma fiscalização no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública.
Menos de um mês depois de uma primeira ação em que foi determinado o encerramento de um estabelecimento de depuração e expedição de moluscos bivalves vivos, onde eram igualmente depositados produtos de pesca vivos, os inspetores da Unidade Regional do Sul da ASAE verificaram que o local se mantinha em funcionamento sem estar licenciado.
Perante a prática do crime de desobediência foi “determinada a detenção imediata do representante legal, para apresentação à autoridade judiciária competente”, refere a autoridade policial.
Nesta segunda ação foram apreendidos 631 kg de moluscos bivalves vivos e crustáceos, designadamente berbigão, ameijoa, sapateiras, santolas e ostras, bem como equipamentos diversos de apoio à atividade, num valor total de € 16.708,00.
Entre as duas ações de fiscalização, a autoridade de segurança alimentar apreendeu um total de 3,1 toneladas de moluscos bivalves vivos neste operador económico, avaliados em mais de 30 mil euros, tendo agora sido mantida a determinação de suspensão da atividade face à ausência de licenciamento, Número de Controlo Veterinário e incumprimento dos requisitos de manuseamento de moluscos bivalves.
